Licitações para Juvenil Masculino

Lote 111: ****- Camisa Uniforme - Camisa Uniforme Material: Malha Piquet 50% Algodão E 50% Poliéster, Tipo Manga: Meia Manga, Tipo Colarinho: Gola Polo, Cor: Azul Marinho Noite, Tamanho: Sob Medida, Características Adicionais: Unissex, Logotipo Do Órgão, Tipo Camisa: Polo, Aplicação: Uniforme - Camiseta esportiva juvenil e adulto - camiseta em malha penteada 100% algodão, modelo masculino e feminino, fio 30. 1, gramatura mínima de 160 g/m, cores diversas, manga curta. Logomarca e identificação do evento a se realizar impresso em Silk Screen, até 4 cores, locais a serem definidos no pedido ( frente, verso, manga) tamanhos PP, P, M, G, GG e XG. As cores e quantidades serão definidas no envio da autorização de fornecimento.
Lote 113: ****- Short masculino - Short Masculino Material: Poliéster, Modelo: Sem Bolso, Tamanho: Diversos, Padronagem Tecido: Liso, Cor Fundo: Diversas, Características Adicionais: Listas Laterais Vertical, Logotipo Na Perna Esquer, Aplicação: Práticas Desportivas - Short masculino para prática esportiva juvenil e adulto. Short unissex juvenil e adulto, na cor azul- marinho, tecido helanca 100% poliéster, gramatura 250 g/m, com elástico na cintura, largura do elástico com 4cm, com acabamento de costura reforçado, com cordão regulador na cor branca para amarração, cordão localizado na parte interna do elástico da cintura, confeccionado em algodão; comprimento do short de 40 cm. 1- parte inferior frontal da perna direita com a logo do Programa Forças no Esporte nas dimensões aproximadas: 7, 5cm ( larg. ) x 2, 5cm ( alt. ) em estampa colorida. 2- parte inferior frontal da perna esquerda com a logo do Programa Segundo Tempo, dimensões aproximadas: 8, 0cm ( larg. ) x 6, 8cm ( alt. ) em estampa colorida.

A aquisição dos materiais e equipamentos esportivos visa a reposição do material utilizado nas diversas atividades físicas. Só serão aceitas as participações mediante disponibilidade técnica e de pessoal, conforme os artigos 86 da lei **** e 9 do dec ****.

Lote 1: ARBITRAGEM DE JOGO DE FUTSAL NAS CATEGORIAS, ADULTO, JUVENIL E INFANTIL, MASCULINO E FEMININO. A ARBITRAGEM DEVE CORRESPONDER A: 02 ÁRBITROS, 01 APONTADOR DE SÚMULA E 01 CRONOMETRISTA. ATUAÇÃO EM JOGOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E EM JOGOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS.
Lote 4: ARBITRAGEM DE JOGO DE VOLEIBOL NA CATEGORIA ADULTO, JUVENIL E INFANTIL, MASCULINO E FEMININO. A ARBITRAGEM DEVE CORRESPONDER: 02 ÁRBITROS E 01 APONTADOR DE SÚMULA. ATUAÇÃO EM JOGOS DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS ESCOLARES MUNICIPAIS.
Lote 5: ARBITRAGEM JOGOS DE BASQUETE NA CATEGORIA ADULTO, JUVENIL E INFANTIL, MASCULINO E FEMININO, SENDO A EQUIPE DE ARBITRAGEM COM 02 ÁRBITROS E 02 MESÁRIOS.

Edital de pregão eletrônico n 010/2025, para registro de preços, visando a contratação de empresa ou entidade para organização de eventos esportivos e aquisição de materiais esportivos para os exercícios de 2025/2026. Data limite para envio de propostas: 17/07/2025 às 09h:45m. Critério de julgamento: menor preço por lote. Requisitos de participação: credenciamento no sistema informatizado de licitações da bll (www. ***. *. *), propostas em formato PDF via sistema eletrônico. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, planilha de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, declarações diversas (inexistência de fatos impeditivos, não emprego de menor de idade, cumprimento dos requisitos de habilitação, conhecimento e aceitação do edital, classificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, reserva de cargos para pessoas com deficiência, modelo de carta contrato). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Lotes: eventos esportivos e materiais esportivos. Detalhes dos lotes e itens de produtos e serviços no termo de referência. Local de entrega: sede do município e distritos (São João do Panelinha, Leoventura e Jacareci). Prazo de entrega: 72 horas após a autorização. Pagamento em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal. Possíveis recursos e impugnações ao edital.

Lote 3: Lote 1 - CAMPEONATO MUNICIPAL E REGIONAL CAMPEONATO MUNICIPAL E REGIONAL DE FUTSAL ADULTO E JUVENIL MASCULINO E FEMININO
Lote 7: Lote 1 - CAMPEONATO MUNICIPAL E REGIONAL DE HANDEBOL CAMPEONATO MUNICIPAL E REGIONAL DE HANDEBOL INFANTIL E JUVENIL MASCULINO E FEMININO

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e Portal de Compras Públicas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início e entrega dos serviços, especificações detalhadas no termo de referência anexo I, e regras para consórcios.

Lote 29: COLETE JUVENIL: MASCULINO. 100% POLIESTER, COM AS CORES E A LOGOMARCA A SEREM DEFINIDAS PELA CONTRATANTE.

Documentos complementares exigidos para habilitação, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos obrigatórios para habilitação: prova de inscrição no CNPJ, certidão de regularidade perante a Receita Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa de débitos relativos ao FGTS (CRF), certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), certidão de regularidade perante a Seguridade Social (INSS), certidão de inexistência de falência ou recuperação judicial, alvará de funcionamento expedido por órgão competente, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da Constituição Federal (proibição de trabalho infantil), documentação de qualificação técnica (atestados de capacidade técnica que comprovem fornecimentos anteriores similares). Adoção do pregão eletrônico na forma de registro de preços. Especificação técnica dos materiais e equipamentos esportivos no anexo I. Fiscalização da qualidade dos materiais. Percentual de itens entregues em conformidade com o edital (meta: ? 98%), percentual de trocas ou recusas por não conformidade (meta: ? 2%), tempo médio de substituição de itens com defeito (meta: ? 7 dias úteis). Vigência da ata de registro de preços: 12 meses, prorrogável por igual período. Condições de execução: entrega parcelada, de acordo com a demanda das secretarias e fundos municipais requisitantes, mediante emissão de autorização formal de fornecimento (ordem de fornecimento). Local de entrega: sede da prefeitura municipal de Baião ou nas unidades designadas pelas secretarias participantes, situadas na zona urbana ou rural do município. Prazo máximo para entrega dos materiais: até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. Condições de pagamento: pagamento por item efetivamente entregue, conforme os valores registrados na ata de registro de preços e de acordo com as quantidades solicitadas em cada pedido. Pagamento realizado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica regular, acompanhada do termo de recebimento definitivo emitido pelo setor requisitante. Prazo para pagamento: até 30 dias, contados da data de atesto da nota fiscal. Recursos orçamentários previstos nas respectivas dotações das secretarias municipais participantes, conforme previsão no plano plurianual (PPA) e na lei orçamentária anual (LOA). Critérios de habilitação, gestão, fiscalização e sanções. Valor total estimado da contratação: R$ ****,70. Obrigações do contratante e do contratado. Sanções administrativas em caso de descumprimento. Prazo para recolhimento de multas: 60 dias. Endereço do órgão licitante, telefone, email, site, etc.

Edital para celebração de termo de colaboração para projetos esportivos. Entidades privadas sem fins lucrativos podem participar. Objetivo: repasse de recursos para projetos esportivos e lazer, com foco em futebol de campo para crianças e jovens. Atividades: aulas, competições regionais, estaduais e interestaduais. Prazo de execução: 5 meses (agosto a dezembro de 2025). Valor máximo disponível: R$ ****,00. Documentos exigidos: credenciamento, declaração de parentesco, declaração de cumprimento dos condicionantes legais, comprovante de inscrição no CNPJ, ata de eleição e posse da diretoria, estatuto social, certidões negativas de débitos, prova de regularidade FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, plano de trabalho, cronograma financeiro, informações bancárias. Critérios de elegibilidade: não ter pendências em prestação de contas anteriores, monitoramento e avaliação de termos de colaboração anteriores, não ter pendências com órgãos de controle, ter entregue toda a documentação até a data limite. Critérios de julgamento: descrição dos serviços, histórico de atuação, número de funcionários, resultados esperados, detalhamento das despesas. Pontuação e pesos atribuídos aos critérios. Seleção de entidades com pontuação mínima de 51 pontos. Divisão de recursos se houver mais de uma entidade. Prazo para recurso: 2 dias úteis. Divulgação do resultado no Diário Oficial e portal de transparência. Recursos financeiros alocados em dotações orçamentárias próprias. Não serão apoiados pagamentos a servidores públicos. Acompanhamento e prestação de contas mensais, relatórios de atendimento, visitas de acompanhamento, reuniões técnicas, auditorias. Sanções administrativas em caso de descumprimento. Prazo de vigência do termo de colaboração: agosto a dezembro de 2025. Possibilidade de prorrogação. Rescisão do termo de colaboração em caso de descumprimento ou conveniência administrativa.