Licitações para Kit Saude

Processo licitatório n 22/2025, regido pela Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e Decreto n 7. 500/2022. Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e locação de kits home care. Período de recebimento de propostas: 04/07/2025 a 17/07/2025. Abertura da sessão de disputa: 17/07/2025 às 08h01min. Exclusiva participação de MEI, ME e EPP. Documentos de habilitação da melhor proposta até 2 horas após a declaração. Consulta de impedimentos no CEIS e CNEP: www. ***. *. * . Prazo para impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Anexos: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços, Minuta de Ata de Registro de Preços. Prazo de vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Pagamento após 10 dias do recebimento das notas fiscais.

Licitação exclusiva regional/local, conforme decreto municipal n 503-a/2023. O processo será realizado exclusivamente por meio eletrônico, utilizando o sistema Bll. As empresas especializadas e credenciadas no objeto da licitação podem participar. Datas limites para esclarecimentos e impugnação: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Critérios de participação: empresas especializadas e credenciadas, previamente credenciadas no sistema Bll. O licitante é responsável por todas as transações efetuadas em seu nome. A proposta deverá ser encaminhada ao sistema Bll até a data e horário marcados para abertura da sessão. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira podem ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf ou sistemas semelhantes. O preço deverá ser expresso em moeda corrente nacional, incluindo impostos, taxas, transporte, seguro, carga e descarga, encargos trabalhistas, sociais, sindicais, remunerações e outras despesas. Em caso de discordância entre as especificações do sistema eletrônico e as do edital, prevalecerão as do edital. O acompanhamento do andamento da licitação em todas as fases é de total responsabilidade do licitante participante. O edital e seus anexos, erratas, atas, convocações, julgamentos de impugnações e recursos, homologação, anulação ou revogação serão publicados nos sites oficiais. Em caso de não haver expediente na data de abertura, o pregão será transferido para o dia útil subsequente, na mesma hora e local, desde que não haja comunicação do pregoeiro em contrário. O licitante que se enquadrar como microempreendedor, microempresa ou empresa de pequeno porte e que queira usufruir do tratamento privilegiado assegurado pela lei complementar federal n 123/06, deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos previstos no referido diploma legal. O modo de disputa é aberto. O julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência. Será assegurada a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte em relação às demais empresas. O prazo para envio dos documentos será de, no mínimo, 02 (duas) horas, prorrogável por igual período, contados a partir da convocação de envio pelo agente de contratação (pregoeiro). O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços. O registro de preços vigorará por 01 (um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP). As licitantes ficam obrigadas a manter a validade da proposta por 90 (noventa) dias consecutivos, a contar de sua apresentação. O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues. O licitante vencedor e/ou contratado que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência, minuta contratual e ata de registro de preços, ficará sujeito às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021. O foro da comarca de Santa Bárbara de Goiás, estado de Goiás, será eleito para dirimir as questões relativas ao presente edital.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de brinquedos e materiais lúdicos para atendimento psicossocial de crianças e adolescentes. Exclusivo para ME/EPP/Equip. Recebimento de propostas eletrônicas a partir de 04/07/2025, às 10:00hs. Abertura da sessão de disputa de preços às 09:00hs do dia 17/07/2025. Entrega dos itens no prazo de até 15 dias corridos após recebimento da nota de empenho na seção de suprimentos da secretaria de saúde/prefeitura municipal de Uberaba/MG, localizado na avenida francisco podboy, n 400, bairro distrito industrial i, cep **** complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de entrega total dos serviços, e exigência de amostra.

Licitação para registro de preços de materiais odontológicos, exclusiva para ME, MEI e EPP. Data limite para envio de propostas: 16/07/2025. Critério de julgamento: menor preço. Exigência de documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, CNPJ atualizado, regularidade fiscal e trabalhista, certidão de falência, etc. ). Propostas exclusivamente via sistema eletrônico (ammlicita). Prazo de validade das propostas: 60 dias. Possibilidade de impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Estimativa de preços será divulgada após o julgamento das propostas. Entrega dos materiais em até 10 dias úteis após a nota de autorização de fornecimento (NAF). Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Bonita/MG.