Licitações para Kits Enxoval Recem Nascidos

Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazos para entrega), critérios de participação (exigências para empresas individuais, MEI, sociedades empresárias, estrangeiras, etc. ), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias úteis após emissão da requisição de empenho), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), local de entrega (sede do CRAS), critérios de aceitabilidade (conformidade com as especificações, recebimento provisório e definitivo, substituição de produtos recusados), forma de pagamento (depósito em conta bancária, prazo de até 30 dias após recebimento da nota fiscal e certidões de regularidade fiscal), critérios de reajuste de preços (aplicação do IPCA ou outro índice oficial de preços, a partir do 13 mês), obrigações do contratante e da contratada (conforme termo de contrato), recursos orçamentários, documentos exigidos para habilitação (jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiras), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, autorização de funcionamento, licença sanitária), modelo de proposta de preços, declaração de integralidade de custos, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, prazos de convocação e prorrogação, possibilidade de negociação de preços, penalidades por descumprimento, garantia de execução (não haverá exigência), extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, negociação, aceitação, homologação), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento), local de entrega (sede do almoxarifado municipal), obrigações ao fornecedor (qualidade dos materiais, garantia mínima, acessibilidade, sustentabilidade ambiental, substituição de produtos com defeito, etc), e regras para recursos e reabertura da sessão pública.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de kits natalidade. Documentos de habilitação devem ser enviados até 22/07/2025, 08h. A fase de lances inicia às 15h do dia 22/07/2025. Empresas com ramo de atividade compatível com o objeto podem participar. Critérios de participação e documentos exigidos detalhados no edital. Valor estimado total da licitação: R$ ****,60. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do objeto.

A licitação visa a aquisição de kits natalidade para famílias em situação de vulnerabilidade social. O processo é uma dispensa de licitação, com base no valor estimado da contratação, que é inferior ao limite estabelecido. A data limite para envio de propostas é 09/07/2025, às 17:00 horas. É exigida a apresentação de amostras dos produtos, no prazo de 5 dias úteis, a partir da solicitação. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias corridos após a expedição da solicitação de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos e a aprovação da documentação fiscal.

Licitação para registro de preços de kits de auxílio natalidade para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O processo será realizado eletronicamente na plataforma Licitanet. Data limite para envio de propostas: 23 de julho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Existem anexos com termos de referência, modelos de declarações, proposta e ata de registro de preços. O edital pode ser acessado no portal transparência do município e na plataforma Licitanet. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Entrega parcelada em 15 dias. Documentos de habilitação exigidos.