Lote 1: Fornecimento /Transporte de
Água - Carro Pipa Fornecimento e transporte de
água potável, que não apresente risco a saúde humana, conforme Preconiza a
Portaria do Ministério da Saúde n? 888, de 4 de maio de 2021. Entrega parcelada em carros- pipa remuneradas por m ( mil litros) efetivamente entregues. Políclinica Oswaldo Cruz ( POC), Assistêncía Médica Intensiva ( AMI), Laboratório Patologia e Análise Clinicas ( LEPAC), Hospital Infantil Cosme e Damião ( HICD), CAP, Laboratório Central de Saúde Pública (
LACEN), Centro de Reabilitação de Rondônia ( CERO), Centro diagnósticos por imagem ( CDI), Hospital e Pronto Socorro João Paulo II ( JPII), Gerencia Regional de Saúde ( VI GRS), Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro ( HB), Centro de Medicina Tropical de Rondônia ( CEMETRON), SAMD, Casa de Custódia, Hospital Retaguarda de Rondônia ( HRRO) Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital Termo de Referência, prevalecerão as últimas.
O edital solicita o credenciamento de empresas para o fornecimento e transporte de
água potável para as unidades de saúde do estado de Rondônia, em decorrência da crise hídrica. O processo será dividido em 9 lotes, cada um correspondendo a uma região do estado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, comprovante de regularidade fiscal, certidões negativas de débitos, e apresentação de responsável técnico. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. O contrato terá vigência de 3 meses, ou enquanto perdurar a necessidade em decorrência da situação de emergência hídrica. O pagamento será realizado mensalmente, após a apresentação de nota fiscal atestada pela administração. O edital especifica os requisitos para os caminhões-pipa, incluindo capacidade mínima de **** litros, material resistente à corrosão, equipamentos de segurança e documentação do veículo e do motorista. O edital também aborda possíveis impactos ambientais e medidas mitigadoras, como a utilização de combustíveis menos poluentes e otimização das rotas.