Licitações para Lamina Furos

Lote 4: APONTADOR LÁPIS. APONTADOR LÁPIS, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO ESCOLAR, COR VARIADA, QUANTIDADE FUROS 1, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM DEPÓSITO, LÂMINA AÇO TEMPERADO INCLINADA.

Lote 7: APONTADOR DE LAPIS PLASTICO COM 1 FURO LAMINA EM ACO COM DEPOSITO MODELO COMUM.

Data limite para recebimento das propostas: 22/07/2025 até as 8 horas; Abertura das propostas: 22/07/2025 até as 8 horas; Início da sessão de disputa: 22/07/2025 até as 8:30 horas; Objeto: registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de escritório para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Itabira/MG; Vigência de 12 meses; Condições de participação: pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto desta licitação que sejam microempresas, empresas de pequeno porte, MEI; Critério de julgamento: menor preço total por item; Documentos exigidos para habilitação; Prazo de entrega: 10 dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva nota de empenho; Endereços de entrega: almoxarifado central, almoxarifado da saúde, secretaria municipal de educação, almoxarifado da assistência social; Itens exclusivos para ME/Epp/MEI; Aplicação do benefício local nos termos da LC 123/2006 e do decreto municipal 2920/2022; Prazo de validade da proposta: 60 dias; Pagamento: até 30 dias após aceite da nota fiscal; Preços fixos e irreajustáveis; Impugnação do ato convocatório: até 3 dias úteis anteriores à abertura das propostas; Esclarecimentos: até 3 dias úteis anteriores à realização da sessão pública; Acompanhamento das operações no sistema eletrônico é de responsabilidade do licitante.

Lote 7: LÂMINA CENTRAL RETA 13 3/4 13 FUROS 5/8 REF: 192 ****

Lote 23: LAMINA PARA ROCADEIRA, ACO FURO1 POL 25. 4 mm

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema eletrônico, vedações para participação), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, sessão de disputa, habilitação, recursos), custo da disputa (preços abertos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 5 dias após a solicitação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento diferenciado para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, documentação de habilitação exigida (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira), modelo de proposta de preços, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração de enquadramento (lei complementar n 123/06), modelo de procuração, modelo de declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, modelo de declaração de plena ciência e concordância às condições editalícias, modelo de declaração de inexistência de menor, minuta do contrato, parcelamento do objeto por item, pesquisa de preços, levantamento de mercado, impactos ambientais, viabilidade da contratação, requisitos da contratação, forma e critérios de seleção do fornecedor, critério de julgamento (menor preço), alocação de riscos, declaração de contratação prevista no plano anual de contratações de 2025, obrigações do contratado (cumprimento de obrigações, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, reparação de bens com vícios, responsabilidade por danos a terceiros, cumprimento de obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades, manutenção das condições de habilitação, sigilo, ônus por equívocos no dimensionamento, cumprimento de normas de segurança, treinamento de empregados sobre proteção de dados, condução dos trabalhos com segurança, higiene e disciplina, submissão de mudanças nos métodos executivos, não emprego de menores), obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, recebimento do objeto, notificação de vícios, acompanhamento e fiscalização, pagamento, aplicação de sanções, comunicação ao setor jurídico, decisão sobre solicitações e reclamações, não responsabilidade por compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, condições de entrega do objeto, responsabilidade do contratado, garantia do objeto licitado, pagamento, sanções administrativas, rescisão do contrato, revogação do procedimento, anulação do procedimento, subcontratação, amostras, disposições finais, foro, anexos).

Lote 4: Apontador de lápis, material plástico, tipo escolar, tamanho pequeno 1 furo, lâmina em aço temperado inclinada.

A licitação objetiva a aquisição de reabastecedores para almofadas de carimbo, frascos, e caixas. A garantia dos produtos é de 12 meses ou a do fornecedor, a contar do recebimento. A empresa fornecedora é responsável pela substituição de materiais com defeito. O edital detalha os critérios de garantia, substituição e relatórios de ocorrências. A justificativa da aquisição se refere ao atendimento das necessidades de setores e departamentos da prefeitura municipal e secretarias vinculadas, visando reestruturação e melhoria dos serviços prestados. Há menção a 10 prédios, sendo 5 próprios e 5 alugados, e a necessidade de atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. O edital não especifica a data de abertura dos envelopes.