Edital de licitação para registro de preços para aquisição de
veículos automotivos. Prazo para envio de propostas: 08 de julho de 2025, às 08h30min. Abertura das propostas: 18 de julho de 2025, às 14h00min. Inversão de fases: habilitação precede a fase de apresentação de propostas e lances. Tratamento favorecido para ME/Epps, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, plataforma de lances (bbmnet licitações), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelos de declaração, planilha de custos e formação de preços, necessidade de envio de amostra, procedimentos para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, ata de registro de preços, cadastro de reserva, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, prazos recursais, infrações administrativas e sanções, modelos de declarações anexos, termo de referência, modelos de apresentação de proposta de preços, modelos de declaração de preenchimento dos requisitos de habilitação, modelos de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelos de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelos de declaração de elaboração independente da proposta, modelos de declaração de não possuir em seu quadro servidor público, modelos de declaração das condições da licitação e execução do contrato, modelos de declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, modelos de declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados, modelos de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preço, minuta de termo de contrato.