Aquisição de material de consumo ( gêneros alimentícios), destinado a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental ( PNAEF), Educação Infantil - Pré- Escola ( PNAEP), Creche ( PNAEC), Ensino Integral, Secretaria Municipal de Educação ( SEME), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ( SEMAR) e aos serviços de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social ( SEMAS), deste Município.
Lote 71: Lote 38 - LEITE CONDENSADO DE 395 GRAMAS Contendo: leite integral, acucar, leite em po integral e lactose. Isento de Gluten, Embalagem tetra Pak de 395g, com informacoes nutricionais, data de fabricacao e validade, Selo de inspecao SIF. Validade minima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega do produto.
Lote 73: Lote 40 - LEITE INTEGRAL UHT LONGA VIDA DE 1 LITRO Ingredientes: Leite integral e estabilizante: Trifosfato de sodio, Monofosfato Monossodico e Difosfato Dissodico e/ou Citrato de Sodio. Embalagem Tetrapak, nao violada, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 03 ( tres) meses a contar da data de entrega do produto, Caixa de 01 litro com no maximo 3% de gordura; selo de inspecao SIF; Sem conservantes e Gluten.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios), etapas do processo (esclarecimentos, impugnações, envio de propostas, abertura da sessão pública, disputa de preços), datas limites para esclarecimentos e impugnações (02/04/2025), prazo de recebimento de propostas (07/04/2025), horário de Brasília, referência de tempo, órgãos participantes (secretaria municipal de educação, secretaria municipal de administração e recursos humanos, secretaria municipal de assistência social), credenciamento no aplicativo portal de compras públicas, instruções detalhadas para utilização do sistema, responsabilidade do licitante por transações, perda de senha, informações sobre microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação, critérios de julgamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta (declarações online, valor unitário e total do item, marca, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (no mínimo 90 dias), preços máximos, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, critério de julgamento (menor preço por lote), envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, modo de disputa aberto, duração da etapa de lances, prorrogação automática, reinício da sessão pública, empate, critérios de desempate, habilitação do licitante, documentos de habilitação, prazo para envio de documentos complementares, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), validade da ata (1 ano), obrigações da empresa arrematante/vencedora, obrigações da contratante, obrigações da contratada, infrações e sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, dotação orçamentária, regime de execução contratual, prazos e condições de entrega dos materiais, garantia, manutenção e assistência técnica, reajuste de preços, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, estimativa de quantidades, subcontratação, alteração ou atualização dos preços registrados, cancelamento do registro de preços, lei geral de proteção de dados (LGPD), sessão pública, datas e horários, anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, preços registrados, modelo de proposta comercial, declaração de microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual, modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação, modelo de declaração de inexistência de menores em seu quadro de pessoal, modelo de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, minuta do contrato).