Licitações para Licita Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos Loca

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para a execução de um muro ala em pedra rachão para estabilizar uma encosta. O prazo de execução é de 3 meses, com início em até 5 dias após a ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 4 meses, prorrogável. Os interessados devem se credenciar na Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM). O recebimento das propostas ocorre de 07/07/2025 às 18h00 do dia 22/07/2025. A abertura das propostas é às 8h do dia 23/07/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado total é de R$ ****,02. O edital e seus anexos estão disponíveis em diversos sites, incluindo www. ***. *. * e www. ***. *. * critérios específicos para participação, como o credenciamento na BBM, e regras para micro e pequenas empresas. O sistema de licitação é eletrônico, com lances sucessivos e regras específicas para envio de propostas e lances. Há regras para impugnação e esclarecimentos sobre o edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, regularização fiscal e trabalhista, prazo de 5 dias úteis para comprovação, possibilidade de prorrogação, documentos específicos para participação, normas previstas nas resoluções (a depender do porte da empresa), modelo de proposta de preços, anexos (III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X), data limite para impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), esclarecimentos via internet (portal de compras públicas), respostas em 2 dias úteis, prazos não suspensos por impugnações, possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso, adjudicação ao licitante vencedor, garantia de execução não exigida, assinatura da ata em 5 dias úteis, possibilidade de assinatura por correspondência, prazo de vigência da ata de 12 meses, prorrogável, comprovação das condições de habilitação, fiscalização dos serviços, relatório técnico semanal, recebimento provisório e definitivo, obrigações da detentora e administradora da ata, regras de pagamento no termo de referência, sanções administrativas no termo de referência, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, valores expressos em moeda corrente nacional, valor unitário em algarismos e valor global em algarismos e por extenso, divergência entre preços unitários e global, prevalecendo os primeiros, oferta firme e precisa, limitada ao objeto do edital, propostas disponíveis na internet após homologação, recursos, prazo mínimo de 30 minutos para manifestação de recurso, verificação da tempestividade e motivação do recurso pelo pregoeiro, prazo de 3 dias para apresentação das razões do recurso, intimação dos demais licitantes para contrarrazões, anulação de atos insuscetíveis de aproveitamento, autos do processo com vista franqueada, reabertura da sessão pública em caso de provimento de recurso, erro na aceitação do preço, licitante vencedor não assinar a ata, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, convocação dos licitantes remanescentes, procedimentos posteriores ao encerramento da etapa de lances, anexos (I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X), data do edital (04 de julho de 2025), contato da secretaria municipal de suprimentos e contratos, site da prefeitura municipal de Alfenas, horário de atendimento, CNPJ da prefeitura.

Edital de licitação para registro de preços para locação de veículos com motorista para o Fundo Municipal de Saúde de Damianópolis/GO. O processo será realizado eletronicamente na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Recebimento de propostas até às 08:00 horas do dia 15 de julho de 2025. Abertura da sessão pública às 08:01 horas do dia 15 de julho de 2025. Critério de julgamento: menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. São exigidos documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatório o envio de amostra dos veículos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem critérios de desempate em caso de empate. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de proposta, declarações e minuta de contrato.

Edital de pregão eletrônico para contratação de serviços de transporte terrestre de passageiros. O processo licitatório exige a apresentação de proposta e habilitação, com validade mínima de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica os tipos de veículos (ônibus, micro-ônibus, van) e as distâncias das viagens. Há vedações para participação, como agentes públicos e empresas com vínculos específicos. O edital detalha as regras para participação de consórcios e cooperativas, bem como as exigências de documentação, fases do processo, critérios de julgamento, verificação de impedimentos, recursos, adjudicação e homologação, regras para formalização, gestão e fiscalização do contrato, recebimento do objeto, pagamento, penalidades e disposições finais. O edital inclui anexos com estudo técnico preliminar, termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato e proposta. O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00. A subcontratação é vedada.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas ME/EPP), etapas do processo (pregão eletrônico), custo da disputa (a cargo do licitante vencedor), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços (30 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (30 dias após assinatura do contrato), modelo de execução do objeto (empreitada por preço unitário), subcontratação não admitida, forma de medição/aferição dos fornecimentos (planilhas de controle), pagamento em uma única vez, prazo de pagamento (10 dias úteis após a verificação da qualidade e quantidade do material), forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, documentos exigidos para habilitação (incluindo certidões), possibilidade de participação de empresas estrangeiras, possibilidade de participação de consórcio de empresas, modelo de proposta de preços, declaração de ME/EPP, declaração conjunta, declaração de documentos à disposição do TCE-SP, termo de ciência e notificação, dotação orçamentária, foro competente (comarca de Taquaritinga/SP).