Documentos complementares exigidos: modelo de procuração, modelo de declaração por ME e EPP de limitação de celebração de contrato (art. 4, 2, da lei federal n 14. 133/2021). Prazo para envio de propostas: 25/06/2025 a 27/06/2025. Critérios de participação: inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia (SAEB), credenciamento como usuário no Banco do Brasil, pertencer ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado. Tratamento diferenciado e simplificado para ME e EPP. Consórcio de empresas permitido. Processo administrativo: **** de disputa: aberto e fechado. Critério de julgamento: menor preço global. Ordem de fases: habilitação após apresentação de propostas e lances. Agendamento de vistoria: fernando campos batista, ***@***. *. *, ****, praça conselheiro joão alfredo, s/n, paú miúdo, salvador-ba, cep: **** de acesso ao edital: portal nacional de contratações públicas (PNCP), portal comprasnet. ba e www. ***. *. * . Impugnação e pedido de esclarecimento: sistema eletrônico de informação (SEI) ou e-mail ***@***. *. * prévio de legalidade realizado. Responsável pela consolidação das informações: rubia mota freitas, ***@***. *. *, **** para impugnação e pedido de esclarecimento: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Detalhes sobre o processo licitatório, fases, critérios de julgamento, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, pagamento, etc. Valor estimado total da contratação: R$ ****,28. Requisitos de habilitação: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Exigência de garantia da contratação: 5% do valor anual do contrato. Prazo para assinatura do contrato: 10 dias úteis. Local de execução dos serviços: laboratório da contratada instalado nas dependências do Hospital Geral Ernesto Simões Filho. Requisitos de sustentabilidade: plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS), conforme RDC 222/2018. Exigência de vistoria prévia do local de execução do objeto. Vedações à participação: autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas, agente público do órgão licitante, etc. Detalhes sobre subcontratação, garantia, recebimento do objeto, liquidação e pagamento.