Aquisição de materiais de limpeza, higiene e diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba- PA.
O edital estabelece a aquisição de materiais de limpeza, higiene e diversos para o Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA, por meio de pregão eletrônico (menor preço por item). A licitação exige garantia de proposta de 1% do valor estimado, a ser calculada sobre o valor total estimado do item ou itens do termo de referência. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI, com limites previstos na lei complementar n 123/2006. O local de entrega é único, na Rod Transamazonica, sn centro administrativo, Itaituba, PA. O prazo para envio de propostas é 28 de julho de 2025, às 09:00 (horário de Brasília - DF). Existem critérios específicos de participação, como impedimentos para pessoas físicas ou jurídicas, e declarações a serem preenchidas no sistema eletrônico. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o mês de fornecimento, em conta corrente da empresa contratada. O edital detalha os procedimentos para apresentação de propostas, garantia de proposta, envio de documentos de habilitação, abertura da sessão pública, modo de disputa, empate ficto, proposta vencedora, negociação direta, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, entrega e recebimento do objeto, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. O edital está disponível em www. ***. *. * e no portal da transparência da prefeitura municipal de Itaituba/PA. Anexos complementares ao edital também estão disponíveis.