Licitações para Limpezas Cidades

A licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviço de hidrojateamento. A sessão eletrônica será realizada no dia 04 de agosto de 2025, às 08h30min, horário de Brasília/DF. O recebimento das propostas será exclusivamente por meio do sistema eletrônico até às 08h30min do dia 04 de agosto de 2025. É assegurada preferência de contratação para ME/EPP. O critério de julgamento será o menor preço por item. Existem anexos com termos de referência, modelos de declarações e minuta da ata de registro de preços. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final de preço, em formato . pdf, no sistema eletrônico, no prazo estipulado. A proposta deverá estar em conformidade com as especificações do edital. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, além de habilitação econômico-financeira e capacitação técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data da sessão pública. O município não está obrigado a adquirir as quantidades máximas previstas no edital, mas sim de acordo com a necessidade da secretaria requisitante. Os serviços deverão ser prestados após o recebimento da nota de empenho ou da ordem de início da secretaria solicitante. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, apresentação da nota fiscal, atestado do fiscal e liquidação da nota de empenho.

Edital para registro de preços para destinação final de resíduos sólidos em Juara-MT. Empresas interessadas devem estar cadastradas no sistema eletrônico www. ***. *. * . A data limite para envio de propostas é 15/07/2025. O processo licitatório é do tipo menor preço por item. Existem critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O município de Juara-MT se reserva o direito de cancelar a licitação por razões de interesse público. O prazo de execução do contrato é de 12 meses. A contratada deverá apresentar nota fiscal e certidões de regularidade fiscal na entrega dos serviços.

Documentos complementares exigidos (estudo técnico preliminar, termo de referência, anexos), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas no sistema), etapas do processo (recebimento de propostas, cadastro de propostas, abertura das propostas, disputa de preços), custo estimado da contratação (R$ ****,35), datas limite para esclarecimentos e impugnações (03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (05 dias consecutivos após a emissão da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (27/08/2025 a 01/09/2025), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto em perfeitas condições, garantia dos materiais, ônus com transporte, encargos sociais, tributos e outras incidências, substituição de itens recusados, cumprimento de riders técnicos, ART, registro no CREA, etc), e obrigações da contratante (recebimento do objeto, notificação de vícios, acompanhamento e fiscalização, pagamento no prazo estipulado, etc).

Prazo para esclarecimentos e impugnações até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Documentação de habilitação exigida: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista (CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência), capacidade técnica (atestado de capacidade técnica), outras comprovações (anexo V). Condições de pagamento: 12 meses corridos, contados a partir da assinatura da ata de registro de preços. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: até 5 dias úteis após a publicação da homologação. O licitante deverá observar as datas e horários limites para credenciamento, cadastramento e abertura da proposta, bem como a data e horário para início da disputa. A participação no pregão eletrônico se dará por meio de operador credenciado junto ao sistema eletrônico da bolsa nacional de compras. Não poderão participar do pregão: autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela relacionados; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. A entrega do objeto será parcelada, conforme as necessidades do contratante, em atendimento às requisições expedidas pelo órgão requisitante. A empresa contratada deverá disponibilizar até 260 caçambas estacionárias por mês, em vários pontos da cidade de Teodoro Sampaio e até 40 caçambas estacionárias por mês, em vários pontos do distrito de Planalto do Sul, para atender às necessidades da administração pública municipal, devendo colocá-las em locais pré-determinados em um prazo de 3 (três) horas após a solicitação da secretaria distrital de Planalto do Sul e/ou secretaria municipal de limpeza pública. As caçambas deverão estar devidamente pintadas e identificadas, contendo o nome e o número do telefone da empresa contratada nas faces laterais externas, com faixas reflexivas incluindo os dizeres: proibido lixo doméstico, com caracteres legíveis, com no mínimo 10 (dez) centímetros de altura ao longo das quatro laterais externas das caçambas, para melhor visualização. Os serviços deverão ser prestados no horário de expediente das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, nos endereços constantes em cada pedido de empenho, com prazo máximo para entrega da(s) caçamba(s): 3 (três) horas, contados a partir da solicitação expedida pelo município de Teodoro Sampaio.