A licitação visa a aquisição de consumíveis de metrologia e
impressora 3D. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias corridos a contar da data de emissão da nota de empenho. Os fornecedores devem atender às condições do aviso de contratação
direta e seus anexos, incluindo as especificações do objeto. Não poderão participar os fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, os que se enquadrem em vedações específicas, como autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, ou com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante. O ingresso na disputa ocorrerá com o cadastramento da proposta inicial, com descrição do objeto, marca, preço ou desconto, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de habilitação e concordância com as condições do aviso. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,10. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Encerrada a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que tenha apresentado o menor preço ou o maior desconto. Após a negociação, o resultado será divulgado e registrado na ata do procedimento. Serão solicitados documentos para habilitação do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, conforme o termo de referência. O fornecedor será convocado a encaminhar documentos complementares, se necessário. Não haverá ata de registro de preços e cadastro de reserva. Após a homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Em caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, a administração poderá republicar o aviso ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços. Os horários estabelecidos observarão o horário de Brasília-DF.