Brasil | CE | MASSAPÊ:MUNICIPIO DE MASSAPE - Massapê
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas em concordata ou falência, autor do projeto, empresas coligadas, condenações por exploração de trabalho infantil, agentes públicos), etapas do processo (proposta inicial, lances, habilitação, parecer técnico, impugnação, recursos, adjudicação, homologação, assinatura da ata de registro de preços), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de execução/entrega (5 dias úteis), custo da disputa (1% do valor estimado da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme necessidade da secretaria), obrigações ao fornecedor (execução dos serviços dentro dos padrões estabelecidos, pagamento de impostos, taxas e ônus, reparação de vícios, responsabilidade por danos, indicação de preposto, acesso à fiscalização, garantia da plena operacionalidade, comunicação de alterações, possibilidade de vistoria, sigilo de dados, identificação de empregados, manutenção de quadro de pessoal, transporte de terceiros, divulgação de dados, preservação do contratante, vedação de subcontratação sem autorização, custos de manutenção, combustível, motorista, seguro, tributos, taxas e licenciamento, acidentes, comunicação em tempo real, subcontratação parcial, requisitos de pontualidade, regularidade, continuidade, eficiência, segurança, higiene e cortesia, velocidade dos veículos, serviços executados sem autorização não serão considerados para pagamento, serviços previamente solicitados, pintura ou adesivo nos veículos, vistoria de todos os veículos, vistorias periódicas, documentos de habilitação, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, declarações complementares, prazos de pagamento (10º dia útil do mês subseqüente à realização dos serviços, pagamento em até 30 dias após a liquidação da despesa), reajuste de preço (fixo por 12 meses, com reajuste posterior pelo IGPM), alterações contratuais (até 25% do valor inicial), rescisão contratual (conforme lei 14. 133/21), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão, declaração de inidoneidade), foros, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de apresentação de proposta de preços inicial e proposta de preços ajustada, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações), prazos, obrigações da contratante (fornecer condições para execução, fiscalizar, comunicar ocorrências, providenciar pagamentos), obrigações da contratada (executar o contrato, manter condições de habilitação, utilizar profissionais habilitados, facilitar fiscalização, responder por danos, sigilo de documentos, correção de deficiências, pagamento de empregados e tributos, responsabilidade por danos a terceiros, normas de segurança e medicina do trabalho, proteção ambiental, comunicação de alterações, subcontratação parcial, vistorias, documentos, comunicação em tempo real, qualquer entendimento por escrito, serviços executados sem autorização não serão considerados para pagamento, serviços previamente solicitados, pintura ou adesivo nos veículos, vistoria de todos os veículos, vistorias periódicas, documentos de habilitação, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, declarações complementares, prazos de pagamento, reajuste de preço, alterações contratuais, rescisão contratual, sanções administrativas, foros, anexos).