EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, em anexo.
Lote 11: Maca clínica, material:
tubular em ferro, tipo: carro maca, acabamento da superfície: pintura epóxi, acabamento das rodas: rodas termoplástica, rodas: 4 rodízios de 5
Documentos complementares exigidos: balanço patrimonial e demonstrações contábeis publicados em diário oficial, jornal de grande circulação ou fotocópia registrada/autenticada na junta comercial. Prazo para entrega de propostas: 60 dias. Prazo de execução/vigência: 12 meses. Prazo de entrega do objeto: 30 dias úteis. Preços incluem todos os custos, impostos, fretes, seguros e taxas. Critérios de participação: enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (ME/Epp). Etapas do processo: habilitação, julgamento, homologação, assinatura contrato. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: 30 dias úteis após a ordem de fornecimento. Prazo de entrega total dos serviços: 30 dias úteis após a ordem de fornecimento. Condições de recebimento: recebimento provisório e definitivo, com prazo máximo de 30 dias para verificação. Forma de pagamento: em até 30 dias após entrada das notas fiscais/faturas. Multa por atraso: 1% do valor da fatura por dia. Documentos exigidos para pagamento: certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), CNDT, CRS. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, podendo ser prorrogado. Obrigações da contratada: cumprir todas as obrigações do edital, fornecer os itens conforme especificado, cumprir prazos, garantir disponibilidade produtos, garantir segurança e qualidade, manter registros precisos, fornecer atendimento ao cliente, cumprir condições contratuais. Obrigações do contratante: fornecer informações sobre o produto, elaborar contrato claro, efetuar pagamento conforme estipulado, monitorar desempenho da contratada, resolver problemas. Controle da execução: designação de gestor e fiscal do contrato. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Qualificação técnica: não exigida. Fonte de recursos: dotação orçamentária própria. Disposições gerais: acréscimos e supressões no contrato, casos omissos, responsabilidade manter condições habilitação, foro da comarca de bonito-pe. Data do edital: 27 de junho de 2025. Gestora do fundo municipal de saúde: Julieta Farias de Lira Pinheiro.