Licitações para Manutencao Lajes

Objeto: Aquisição de veículo. Lotes: 1. Modalidade: Pregão. Critério de julgamento: Menor preço por item. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data de abertura da licitação: 05 de maio de 2025, às 09h00min. Local de entrega: Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha n15, no bairro americano, Lajeado/RS. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declarações (anexo iii-a e iii-b), minuta do contrato. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Tratamento favorecido para ME/EPP. Condições de participação: credenciamento no portal de compras públicas. Sanções por descumprimento. Detalhes sobre a garantia contratual, reajustes, recebimento do objeto e fiscalização no anexo IV.

A licitação visa contratar empresas para manutenção predial nas edificações da prefeitura municipal de Lajedo, abrangendo as secretarias de Educação e Saúde. O processo será realizado por pregão eletrônico, com julgamento por maior desconto e inversão de fases. O prazo para envio de propostas e documentação de habilitação é até 22/04/2025 às 15h, com recebimento até 05/05/2025 às 08h. A sessão de disputa de preços será em 07/05/2025 às 10h. O valor máximo aceitável é de R$ ****,98. O edital está disponível no site www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Modelo de Declaração Unificada, Anexo III - Modelo de Proposta de Preços, Anexo IV - Minuta de Termo de Ata, Anexo V - Atestado de Capacidade Técnica), prazo para entrega, critérios de participação (ampla concorrência, cota reservada e cota exclusiva para ME/Epp), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (29/04/2025), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), prazo de início dos serviços (imediatamente após a assinatura da ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (72 horas), condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega efetiva), requisitos para habilitação (cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidões negativas, etc), modelos de execução do objeto, critérios de pagamento, formas e critérios de seleção do fornecedor, dotações orçamentárias, especificação dos serviços, locais e prazo de entrega, obrigações do contrato, garantia, revisão dos preços registrados, fraude e corrupção, proteção de dados pessoais, recursos, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata de registro de preços, prazos recursais (3 dias úteis), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), condições gerais da contratação, fundamentação e descrição da necessidade da contratação, requisitos da contratação, modelo de execução do objeto, formas e critérios de seleção do fornecedor, dotações orçamentárias, especificação dos serviços, locais e prazo de entrega, obrigações do contrato, garantia, revisão dos preços registrados, fraude e corrupção, proteção de dados pessoais, recursos, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata de registro de preços, prazos recursais (3 dias úteis), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa).

Lote 1: MÃO DE OBRA DE PEDREIRO. Descrição das atividades: Executar serviços de mão de obra de manutenção e construção de alvenaria, concreto, madeiras e outros materiais; executar o assentamento de pisos cerâmicos, tijolos, azulejos, etc; realizar o revestimento de paredes, tetos e lajes, bem como dar o acabamento final exigido ao trabalho; preparar o material a ser utilizado nos trabalhos e reparos em geral; executar quaisquer outras tarefas correlatas a profissão de pedreiro. Os serviços de mão de obra realizados serão no ramo de construção civil, com predominância em: construção de edificações novas, além de reformas de prédios e edificações já existentes; construção, manutenção e conservação de muros; construção, manutenção e conservação de calçadas e meios- fios; construção e manutenção de cabeceiras de pontes e pontilhões; demais benfeitorias pertinentes a este ramo de atividade. A empresa Credenciada deverá realizar carga horária diária de no mínimo 08 ( oito) horas. A Credenciada deverá disponibilizar para a prestação dos serviços de mão de obra de Pedreiro: a. A mão de obra operacional; b. Ferramentas básicas e acessórios necessários a realização dos serviços; c. Veículo e combustível para os deslocamentos; d. Alimentação, transporte, encargos sociais, comerciais e trabalhistas; e. EPI s necessários.
Lote 2: MÃO DE OBRA DE SERVENTE DE PEDREIRO. Descrição das atividades: Auxiliar o Pedreiro nos serviços de mão de obra de manutenção, reforma e construção de alvenaria, concreto, madeiras e outros materiais; auxiliar no assentamento de pisos cerâmicos, tijolos, azulejos, etc; auxiliar no revestimento de paredes, tetos e lajes; preparar o material a ser utilizado nos trabalhos e reparos em geral; executar quaisquer outras tarefas correlatas a profissão de servente de pedreiro. Os serviços de mão de obra realizados serão no ramo de construção civil, com predominância em: construção de edificações novas, além de reformas de prédios e edificações já existentes; construção, manutenção e conservação de muros; construção, manutenção e conservação de calçadas e meios- fios; construção e manutenção de cabeceiras de pontes e pontilhões; demais benfeitorias pertinentes a este ramo de atividade. A empresa Credenciada deverá realizar carga horária diária de no mínimo 08 ( oito) horas. A Credenciada deverá disponibilizar para a prestação dos serviços de mão de obra de Pedreiro: a. A mão de obra operacional; b. Alimentação, transporte, encargos sociais, comerciais e trabalhistas; c. EPI s necessários.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 meses), critérios de participação (pessoas legalmente autorizadas, impedimentos, empresas inidôneas), etapas do processo (credenciamento, análise de documentos, assinatura do termo), datas limite para esclarecimentos e impugnações (até o encerramento do período de credenciamento), prazo de início dos serviços (máximo de 5 dias após a assinatura do termo), critérios de contratação (paralela e não excludente), ordem de contratação (cronológica), possibilidade de reajuste de preços (IPCA ou IGP-M), e obrigações ao fornecedor (cumprimento de todas as normas e legislações específicas, execução dos serviços com presteza e rapidez, etc).

Lote 18: ****- Instalação /Manutenção - Piso Geral - Instalação /Manutenção /Remoção - Piso em Geral ( Exceto madeirados) - DEMOLIÇÃO COM BOTA FORA, POSTERIOR REPARAÇÃO DE LAJE PRÉ FABRICADA COMUM PARA PISO OU COBERTURA, INTER EIXO 38 CM, E= 8 CM, COM 4 CM DE CAPEAMENTO E 8 CM DE ELEMENTO DE ENCHIMENTO CERÂMICO E REVESTIMENTO.

A licitação exige a apresentação de documentos complementares (justificativa fundamentada dos quantitativos, local de entrega e portaria de designação do ordenador de despesas) no prazo de dois dias úteis após a manifestação de interesse. Sem esses documentos, a participação não será autorizada. Os documentos complementares devem ser enviados para o e-mail ***@***. *. * edital também informa a existência de um anexo (arquivo PDF) com mais informações.