Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta do contrato, planilha orçamentária, declaração única, catálogo técnico, desenho dimensional, lista de peças, plano de inspeção e testes, manual de instalação, operação e manutenção), prazo para entrega de propostas (10/07/2025 às 08:00 - 24/07/2025 às 08:59), critérios de participação (credenciamento no sistema, cumprimento de requisitos de habilitação, declaração de ME/Epp ou sociedade cooperativa, exclusão de consórcios, recuperação judicial, falência, concordata, dissolução ou liquidação, empresas estrangeiras sem sede no país, inidôneos ou suspensos), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, habilitação, assinatura do contrato), custo da disputa (plano avulso 30 dias, 365 dias), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (após recebimento do termo autorizativo), prazo de entrega total dos serviços (45 dias corridos), condições de pagamento (crédito em conta bancária, retenção na fonte de impostos, correção monetária em caso de atraso), obrigações da contratada (fornecimento de materiais, mão-de-obra, infraestrutura logística, relatório mensal, encarregado de serviços, manutenção de condições de habilitação, subcontratação parcial com autorização, crachás e uniformes, comunicação de ocorrências), obrigações da contratante (notificação de irregularidades, atestado de execução, informações e esclarecimentos, rejeição de materiais de má qualidade, instruções complementares), fiscalização da entrega dos serviços (poderes de recusa, suspensão, transmissão de instruções, exame de documentos, retirada de empregados), recebimento dos serviços (provisório em 2 dias úteis, definitivo após verificação de conformidade), prazo de vigência do contrato (12 meses), equilíbrio econômico-financeiro (reajuste anual pelo INPC), sanções por inadimplemento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), justificativa para abertura do mercado (modalidade pregão
eletrônico, alcance nacional, concorrência ampla), recursos financeiros (próprios), resultado do certame (divulgação no site).