Registro de Preços para futura aquisição de itens para o projeto de Escola em Tempo Integral.
Lote 6: Caixinha dededução e lógicaCaixinha de dedução e lógica: 40 cartas para olhar asituação e completar a frase, de Sousa,
Mauricio de. Editorial Matrix em português, 2020Título do livro: Caixinha de dedução e lógicaSubtítulo do livro: 40 cartas para olhar a situação ecompletar a fraseAutor: Souza,
Maurício deIdioma: portuguêsEditora do livro: MatrixAno de publicação: 2020Quantidade de páginas: 40Altura: 10cmLargura: 8 cmPeso: 120 grGênero do livro: Artesanato,
casa e estilo de vidaSubgêneros do livro: jogos e atividadesEste livro caixinha traz os personagens da Turma daMônica em situações para a
criança usar a lógica ecompletar as frases junto de cada imagem ouresponder às perguntas propostas.
O edital trata da aquisição de itens para um projeto de escola em tempo integral, com prazo de vigência de 12 meses, prorrogável. As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais. Os critérios de qualificação econômico-financeira estão previstos no edital. A entrega dos itens será em até 10 dias corridos após a autorização de fornecimento. O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, e o definitivo após relatório circunstanciado. Os bens poderão ser rejeitados se não atenderem às especificações. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, com consulta à regularidade fiscal. Existem regras para subcontratação, alteração subjetiva, controle e fiscalização da execução, reequilíbrio econômico-financeiro, garantia de execução, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recursos, e prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste. O licitante se compromete a subcontratar no mínimo 30% das demandas de trabalho de ME e EPP locais. O edital especifica documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, e prazo de início dos serviços.