CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL PARA SUBSIDIAR AS OFICINAS DE LEITURA E ESCRITA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL, VOLTADO AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Lote 23: LIVRO VALENTINA VAI PARA A ESCOLA,
MERISMAR. . VALENTINA VAI PARA A ESCOLA,
MERISMAR BORÉM, 2018, 6 À 12 ANOS, ED. CORA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, análise, lances, assinatura do contrato), custo da disputa (R$ 5,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (1 dia útil antes da abertura da sessão pública), exclusividade para microempresas, ME e EPP's, prazo de início dos serviços (após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após a ordem de compra), condições de pagamento (até 30 dias após a entrega do produto e da nota fiscal), dados bancários a serem informados juntamente com a nota fiscal, certidões negativas referentes a regularidade fiscal municipal, estadual, federal, de FGTS, e de regularidade trabalhista para análise do setor técnico responsável, imposto de renda na fonte, indice para reajuste (IPCA), fiscalização por servidor do município, obrigações da contratante (atestar nas NF a efetiva prestação do serviço, aplicar penalidade, prestar informações, efetuar pagamento, notificar sanções), obrigações da contratada (fornecer o objeto/serviço nas especificações, pagar tributos, manter condições de habilitação, fornecer o produto/objeto dentro dos padrões, comunicar anormalidades), exigências de habilitação (habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica-profissional, documentação complementar), critério de avaliação das propostas (menor preço do lote), menor valor orçado (R$ ****,00), fiscalização (Vitor Rafael Camilo Ribeiro), gestor do contrato (Maria de Fátima Vieira Vale Sousa), vigência do contrato (até 31 de dezembro de 2025), modelo padrão de proposta de preços (anexo II), declaração unificada (anexo III), minuta de contrato (anexo IV), modelo de declaração de ME/Epp (anexo V), possíveis alterações e avisos no site da prefeitura, impugnações e pedidos de esclarecimentos (via eletrônica, até 1 dia útil antes da abertura da sessão pública), responsabilidades por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, possíveis sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso contra sanções, execução orçamentária e financeira, e outros detalhes do processo.