Aquisição de Móveis e Materiais Permanentes conforme Convênio 1261001356/2021/SEE. PROJETO MÃOS DADAS
Lote 23: Mesa em L EstaCao de trabalho com 02 gavetas
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação exigidos, microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de não incorrer nas condições impeditivas do art. 14 da lei federal n 14. 133/21, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de conformidade da proposta com as exigências do instrumento convocatório, declaração de compreensão dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de conhecimento do edital e concordância com as condições locais, declaração de não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, declaração de não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, declaração de enquadramento como me/epp/cooperativa, declaração falsa sujeita a sanções, envio da proposta com descrição do objeto ofertado e preço, prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, inconsistência no descritivo dos itens, documentos de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas de débitos trabalhistas, certidões negativas de falência ou recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, verificação de documentos em sítios eletrônicos oficiais, prazo de validade de certidões, entendimento adotado pelo TCU, abertura da licitação em sessão pública, verificação de propostas, desclassificação de propostas, ordem de classificação das propostas, etapa competitiva, envio de lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, reinício da sessão pública de lances, lances em desacordo com os subitens, lances de mesmo valor, informações em tempo real do menor lance, desconexão com a pregoeira, proposta do licitante, conformidade entre a proposta de menor preço e valor estimado, ata circunstanciada, desqualificação por motivo relacionado com a capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e/ou inidoneidade, atualização da proposta do licitante vencedor, indicação do banco, número da conta e agência, prazo para manifestação de recurso, razões do recurso, contrarrazões, invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento, adjudicação do objeto, convocação para assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato, sanções administrativas, prazo de vigência do contrato, reajuste de preços, ampliação e/ou redução de quantitativos, cancelamento do contrato, motivos para rescisão do contrato, vista aos proponentes, contratação dos itens, subcontratação, revogação ou anulação da licitação, diligências, esclarecimentos, prazo para entrega dos produtos, rejeição de produtos, aceitação dos produtos, pagamento, atraso no pagamento, descontos, multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, extensão das penalidades, prazo de vigência do contrato, informações sobre o andamento da licitação, edital completo, site da prefeitura, telefone, horário de funcionamento.