Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à confecção da alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino do município de Pojuca - BA.
Lote 18: ERVILHA EM CONSERVA, podendo ter como ingrediente apenas ervilha, água e sal. Características Organolépticas: grãos inteiros selecionados; cor verde, sabor, odor e textura próprios do alimento. Embalagem: Volume Líquido: contendo peso drenado 170g. Embalagem primária: em pouchde plástico PET com metalização, hermeticamente fechado, devendo ser constituída de material que não transmita ao alimento odores e sabores estranhos e que o proteja da contaminação externa, deve estar limpa e íntegra. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto.
Lote 22: FERMENTO BIOLÓGICO SECO **** fermento biológico em pó instantâneo, próprio para fabricação de massas alimentícias doces e salgadas. Ingredientes: Saccharomyces cerevisae e monoestearato de sorbitana. Características Organolépticas: aspecto pó, grânulos, escama ou cilindros de tamanhos variáveis, Cor: do branco ao castanho claro, odor e sabor próprio. Embalagem: Volume Líquido: Embalagem sachê contendo no máximo 10g. Embalagem primária: plástico PET com metalização, hermeticamente fechado, devendo ser constituída de material que não transmita ao alimento odores e sabores estranhos e que o proteja da contaminação externa, deve estar limpa e íntegra. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto.
Lote 30: MILHO VERDE EM CONSERVA, podendo ter como ingrediente apenas milho verde em grãos, água e sal. Características Organolépticas: grãos inteiros selecionados; cor amarela, sabor, odor e textura próprios do alimento. Embalagem: Volume Líquido: peso drenado 170g. Embalagem primária: em pouch de plástico PET com metalização, hermeticamente fechado, devendo ser constituída de material que não transmita ao alimento odores e sabores estranhos e que o proteja da contaminação externa, deve estar limpa e íntegra. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (registro comercial, certidões negativas, declaração de habilitação, etc. ), etapas do processo (habilitação, julgamento, amostra, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (semanal), prazo de entrega total dos serviços (máximo 5 dias), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), custo da disputa (não especificado), local de entrega (vários endereços), veículos refrigerados para entrega de produtos perecíveis, exigências de rotulagem (Resoluções RDC), termo de recebimento provisório e definitivo, responsabilidades do licitante vencedor (ajuste de preços, fornecimento de produtos nas especificações, gastos e despesas, comunicação de casos fortuitos e força maior, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos e prejuízos, etc. ), minuta de contrato (anexo V), prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), alteração de quantitativos, prazo para assinatura do contrato (3 dias úteis), regularidade fiscal (tributos, FGTS, justiça do trabalho), publicação do extrato do contrato, fiscalização e gerenciamento do contrato, impugnação ao edital (prazos e procedimentos), recursos administrativos (prazo, procedimentos, site para recurso), adjudicação e homologação, infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), foro (comarca de Pojuca/BA).