Licitações para Microchips

Lote 1: Prestação de serviços de castração móvel com procedimentos pré- operatórios ( Exame clínico, jejum, tricotomia e internação), trans- operatório ( cirurgia de esterilização para fêmeas ovariosalpingohisterectomia) e pós- operatório incluindo a medicação e acessórios que impeçam o acesso do animal a sutura ( colar, roupas), ( assistência ao animal até a retirada dos pontos), implantação de microchips, em Felinos Fêmeas ( gatas).
Lote 2: Prestação de serviços de castração móvel com procedimentos pré- operatórios ( Exame clínico, jejum, tricotomia e internação), trans- operatório ( cirurgia de esterilização para fêmeas ovariosalpingohisterectomia) e pós- operatório, incluindo a medicação e acessórios que impeçam o acesso do animal a sutura ( colar, roupas), assistência ao animal até a retirada dos pontos), implantação de microchips, em Canino Fêmeas ( cadelas).
Lote 3: Prestação de serviços de castração móvel com procedimentos pré- operatórios ( Exame clínico, jejum, tricotomia e internação), trans- operatório ( cirurgia de esterilização para machos orquiectomia) e pós- operatório incluindo a medicação e acessórios que impeçam o acesso do animal a sutura ( colar, roupas), ( assistência ao animal até a retirada dos pontos), implantação de microchips, em Felinos Machos ( gatos).
Lote 4: Prestação de serviços de castração móvel com procedimentos pré- operatórios ( Exame clínico, jejum, tricotomia e internação), trans- operatório ( cirurgia de esterilização para machos orquiectomia) e pós- operatório, incluindo a medicação e acessórios que impeçam o acesso do animal a sutura ( colar, roupas), assistência ao animal até a retirada dos pontos), implantação de microchips, em Canino Machos ( cães).

Documentos complementares exigidos: modelo de proposta de preços, declaração unificada (termo de inexistência de fato impeditivo, declaração de cumprimento dos requisitos, declaração relativa à proposta econômica, declaração relativa ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração relativa à reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social e para aprendiz, declaração que não possui servidor público municipal no quadro societário da empresa, e declaração de responsável para assinatura do contrato, ou pelo recebimento da autorização de fornecimento), minuta de contrato, documentos que devem acompanhar nota fiscal, compromisso de assinatura do termo de ciência e notificação, mapa de riscos, termo de referência. Critérios de participação: empresas credenciadas no sistema eletrônico (bbmnet), impedimentos previstos no artigo 14 da lei n 14. 133/2021, participação de consórcios (com regras específicas), participação de cooperativas (com restrições). Etapas do processo: recebimento de propostas, disputa de lances, avaliação das propostas, habilitação, recurso, adjudicação e homologação. Prazos: envio de propostas (11/07/2025 a 29/07/2025), abertura da sessão (29/07/2025), impugnações (até 03 dias úteis antes da abertura), esclarecimentos (até 03 dias úteis antes da abertura). Prazo de validade da proposta: 90 dias. Cronograma de pagamento: recebimento do 1 ao 10 dia do mês, pagamento dia 20*; recebimento do dia 11 ao 20 dia do mês, pagamento no último dia útil do mês*; recebimento do 21 ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte*. Detalhes sobre a documentação exigida para habilitação e qualificação.

Lote 1: SERVIÇO VETERINÁRIO //PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS COM UNIDADE MÓVEL ESPECIALIZADA EM CASTRAÇÃO DE FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS, COM QUALQUER PESO E A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS, MEDICAMENTOS PRÉ- CIRÚRGICOS ( PRÉ ANESTÉSICO E ANESTÉSICOS) E PÓS CIRÚRGICOS ( ANTIBIÓTICOS E ANTINFLAMATÓRIOS), COM INFRAESTRUTURA DE TENDA E CADEIRAS, CONSULTAS, HEMOGRAMAS E ROUPAS CIRURGICAS. ()
Lote 2: SERVIÇO VETERINÁRIO //PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS COM UNIDADE MÓVEL ESPECIALIZADA EM CASTRAÇÃO DE FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS, COM QUALQUER PESO E A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS, MEDICAMENTOS PRÉ- CIRÚRGICOS ( PRÉ ANESTÉSICO E ANESTÉSICOS) E PÓS CIRÚRGICOS ( ANTIBIÓTICOS E ANTINFLAMATÓRIOS), COM INFRAESTRUTURA DE TENDA E CADEIRAS, CONSULTAS, HEMOGRAMAS E ROUPAS CIRURGICAS. ()

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, equipe técnica, infraestrutura física e operacional, equipamentos obrigatórios, insumos e medicamentos, sistema de informação, gestão de resíduos, condições de execução, devolução dos animais aos seus responsáveis, obrigações da contratada, obrigações da contratante, fiscalização, sanções administrativas, prazo de vigência e de execução do contrato, subcontratação, garantia de execução, reajuste, levantamento de mercado, contratações correlativas e/ou interdependentes, impactos ambientais, viabilidade da contratação.

A licitação visa o registro de preços para aquisição futura de medicamentos veterinários. A participação é aberta a todas as empresas que atendam às condições do edital, com exceção de empresas em situação de falência, dissolução ou liquidação, ou que mantenham sociedade com servidores do órgão. É permitida a participação de empresas estrangeiras, desde que apresentem os documentos de autorização para funcionamento no país e registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão competente. O prazo para recebimento de propostas é de 07/07/2025 a 05/08/2025. A abertura das propostas e início da sessão de disputa será no dia 05/08/2025, às 09:00. O licitante vencedor terá 120 minutos para anexar a proposta atualizada e os documentos de habilitação no sistema. Existem critérios específicos para microempresas e empresas de pequeno porte, com possibilidade de desempate por sorteio. O edital possui anexos com descrições técnicas, modelos de declaração e termo de referência. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega dos itens, respeitando a ordem cronológica de pagamentos. Existem penalidades para inadimplência e descumprimento das obrigações.

Lote 1: Microchips: frasco plástico com 1 microchip dentro de uma agulha acoplada a 1 seringa de implantação, estéril e descartável, com etiquetas adesivas contendo o respectivo código do microchip, tamanho ****
Lote 2: Leitor universal de microchip: leitor universal com bluetooth para fazer a leitura de microchips de diversas marcas. Sendo possível utilizar para o manejo de diversas espécies e para variados fins, como pesquisa, clinicas veterinárias, fazendas, criadouros comerciais, criadouros conservacionistas, centros de triagem de animais silvestres, zoológicos, pet shops, aquicultura, entre outros.

Processo n 1381/2025 referente a dispensa de licitação 4/2025 para aquisição de microchips e leitor de dados para identificação de animais no âmbito municipal, visando controle de castração de cães e gatos. Publicado no site oficial e placar em 04/07/2025, conforme determinação prevista na lei 14. 133/21.