Licitações para Minicurso

Lote 24: Confecção de crachá para formações, minicursos, cursos e seminários, tamanho 10 cm x 15 cm, com cortes e impressão 4x0 cor a laser, com furo e cordão em nylon.
Lote 52: Confecção de certificado para formações, minicursos, cursos, seminários, tamanho 21 cm x 29, 7 cm ( A4) cor 4x0, papel . couche fosco 260 g/m2, com corte e refilo.

Requisitos de habilitação para participação na licitação, incluindo comprovação da boa situação financeira (demonstrando equilíbrio nas contas da companhia), índices financeiros, atestados de capacidade técnica, documentos contábeis (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, transmitidos via SPED, acompanhados do recibo de entrega de escrituração contábil digital), prazo para entrega dos documentos, possibilidade de substituição de demonstrativos contábeis por balanço de abertura, exigências para empresas estrangeiras e consórcios, regras para ME e EPP, prazo para recursos, sanções por infrações, e procedimentos para recursos.

Lote 1: Contratação de empresa paraprestação de serviços de realização depalestra, cursos e minicursos para omunicípio de Juazeiro do Piauí - PI

A licitação objetiva contratar empresa para ministrar palestras, cursos e minicursos para as secretarias do município. O recebimento das propostas ocorre entre 16/06/2025 e 18/06/2025, até as 10:00:00 AM (horário de Brasília - DF). A abertura das propostas está prevista para 18/06/2025, às 10:00:00 AM (horário de Brasília - DF). Os interessados devem encaminhar suas propostas comerciais através do site www. ***. *. * proposta deve incluir todas as despesas necessárias ao cumprimento do objeto, como tributos, fretes, seguros e demais despesas inerentes. As propostas encaminhadas após o período estipulado serão desclassificadas. O objeto será adjudicado ao autor da proposta que ofertar o menor preço. O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, por protocolo, no setor de licitações, a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. Deverão ser apresentadas declarações sobre a inexistência de fatos impeditivos para licitar ou contratar com a administração pública, enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, conhecimento e aceitação das regras da contratação, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e cumprimento do disposto no inciso vi do art. 68 da lei n ****, de 2021 (não emprega menor). Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor de compras. Os critérios de julgamento serão baseados na ordem crescente dos preços apresentados, considerando as especificações técnicas do anexo I.

Lote 2: 07 Professores formadores para cada um dos 07 minicursos e estudo formativo pedagógico direcionado aos professores, gestores, coordenadores e técnicos, que ocorrerão em 03 etapas/datas ao longo de 2025, de 6 h/aulas cada minicurso. Carga horária de 6 h/aulas x 7 minicursos = 42 h/aulas x R$ xxxxx por h/aula = R$ xxxxxxxx x 3 momentos = R$ xxxxxxxxxx.
Lote 3: 03 professores formadores para 3 minicursos em 2025 para profissionais em educação ( merendeiras/auxiliar de serviços gerais/agentes administrativos/motorista e vigilantes). Carga horária do minicurso de 6 h/aulas x R$ xxxxxxpor h/aula = R$ xxxxxx x 3 minicursos = R$ xxxxxxx
Lote 9: Coordenador operacional de todos os eventos previstos para o ano letivo de 2025, na rede municipal de ensino, com a finalidade de zelar e garantir sua operacionalização, juntamente com toda a logística que se faz necessário, sendo: a) no seminário de 2025; b) nos 03 ( três) encontros onde ocorrerão os 07 minicursos de formação pedagógica nas datas previstas para 2025; c) nas 10 ( dez) atividades previstas do Programa Joaquim Nabuco, terra de multiculturalidade, nas datas de 2025; d) no dia das atividades previstas no Programa bom desempenho, boas práticas em 2025. O serviço de coordenação ocorrerá por cada dia/data trabalhada, sendo: 16 dias ( de acordo com as datas previstas) de atuação em cada acontecimento promovido, sendo R$ ******** por dia trabalhado x 16 dias
Lote 11: Serviço de Cobertura, feito por um profissional habilitado, realizando Fotos, Filmagens e divulgação nas redes sociais ( Instagram /WhatsApp), dos eventos: a) no seminário de 2025; b) nos 03 encontros de 2025, onde ocorrerão os 07 minicursos de formação para professores, coordenadores e gestores escolares; c) no minicurso para os profissionais de apoio nas escolas, no ano de 2025; d) Nas atividades pedagógicas, culturais e cívicas do Programa Joaquim Nabuco, Terra de multiculturalidade, em períodos diferentes em 2025; e) na aplicação das avaliações do SAN em preparação aos exames do SAEPE e SAEB no ano de 2025; f) No Programa Bons desempenhos, Boas práticas, sobre as evidências das escolas no ano de 2025. O serviço será por cada dia/data trabalhada, sendo: 30 dias ( de acordo com as datas previstas nos programas) de atuação em cada acontecimento promovido, sendo R$ ********* por dia trabalhado x 15 dias, no decorrer de 2025.
Lote 16: Coffee break para os participantes dos 07 ( sete) minicursos de formação/estudo de caráter pedagógico, em períodos diferenciados no ano letivo de 2025. O kit/composição por pessoa para o coffee break será: salada de frutas ( 01 unidade), sanduiche de pão de forma com queijo prato ( 01 unidade), bolo de chocolate ( 02 fatias) e 01 copo de 300 ml de refrigerante. Participantes dos minicursos serão: professores da educação infantil, ensino fundamental e EJA; gestores e adjuntos, coordenadores pedagógicos e técnicos da Semed. Totalizando: 176 cursistas- 176 cursistas distribuídos em 07 minicursos x 03 encontros no período de 2025 = 528 participantesTotal de Kit/coffee break para as 07 oficinas, em 2025: 528 kitsValor per capita do Kit:. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ *******
Lote 17: Coffee break para os participantes dos minicursos de formação/estudo de caráter administrativo e operacional, no ano letivo de 2025. O kit/composição por pessoa para o coffee break será: salada de frutas ( 01 unidade), sanduiche de pão de forma com queijo prato ( 01 unidade), bolo de chocolate ( 02 fatias) e 01 copo de 300 ml de refrigerante. Participantes dos minicursos serão: merendeiras, auxiliar de serviços gerais e agentes administrativos, motoristas e vigilantes- Serão 97 cursistas distribuídos em 03 minicursos no ano de 2025. Total de 97 Kit/coffee break para os cursistas. Valor per capita do Kit:. . . . . . . . . . . . . . . . R$ *****
Lote 23: Confecção de camisas padronizadas para os profissionais em educação: professores, gestores, técnicos da Semed, coordenadores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e agentes administrativos. confeccionadas em malha, cor branca, manga curta, com logo do evento e da Prefeitura, produzida nos tamanhos: P, M, G e GG. Serão produzidas camisas padronizadas para os eventos a seguir, sendo diferentes em suas configurações, sendo:- 178 camisas para os profissionais em educação: professores, gestores, técnicos da Semed e coordenadores, participantes do seminário em 2025;- 97 camisas para os profissionais de apoio ( merendeiras, auxiliares de serviços gerais e agentes administrativos, motoristas e vigilantes) participantes dos minicursos em 2025;- 130 camisas para os professores municipais do Programa Eu Provo que sei, da avaliação do SAN de 2025;- 178 camisas para os professores, gestores, técnicos da Semed e coordenadores, para uso no Projeto específico da Cultura Afro- brasileira e história da África, em novembro de 2025;- 275 camisas para os professores, gestores, técnicos da Semed e coordenadores para uso no Programa Bom desempenho, boas práticas no ano de 2025. Total de camisas a serem confeccionadas: 858 x R$ ********
Lote 26: Confecção de 451 Certificados de participação dos professores, gestores, técnicos da Semed, coordenadores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e agentes administrativos, nos minicursos e seminário que ocorrerão na rede municipal no ano de 2025; estes certificados serão confeccionados em papel couche Branco A4, com logo do evento e do governo municipal, coloridos, e com conteúdo referente a cada evento - 451 Certificados para o ano de 2025 x R$ ******* a unidade
Lote 30: Relação de materiais de pedagógicos, para uso nos Programas educacionais: a) nos minicursos formativas; b) no Programa de boas práticas pedagógicas; c) nas atividades da semana da Pátria; d) nos Projetos juninos na escola; e) No Projeto de Consciência Negra na escola. Materiais de Consumo para as oficinas: Caixa de caneta Hidrocor, compacto colorida, com 12 cores, tampa ventilada, ponta 2. 0mm com refil de no mínimo 9 cm por 3 milímetros.
Lote 50: Reprodução de xerox para organização de apostilas que serão utilizadas em 2025: - Nos minicursos de estudo/momentos formativos para professores e profissionais de apoio; - Encontros dirigidos de formação técnica;- Atividades relacionadas aos gestores escolares;- Nas avaliações diagnósticas ( provas) feitas pelos estudantes através do SAN;- Textos literários para uso em sala de aula;- Nas atividades de boas práticas e evidências da rede municipal;- Reuniões realizadas pela equipe de ensino da SEMED;- Nas atividades promovidas pelos professores com os alunos, por ocasião dos programas do JONACE O quantitativo de reprodução xerográfica será de **** ( cinquenta mil) cópias, em preto e branco, sendo divididas ao longo dos meses de 2025, conforme necessidade e realização das atividades. Valor unitário de 01 ( uma) cópia xerox, será de R$ ***** x **** cópias
Lote 51: Locação de 01 ( um) veículo, tipo SUV, com ar condicionado, em excelente estado de uso, com motorista, combustível e manutenção por conta do proprietário, quilometragem livre, para transporte de: a) professores formadores/palestrantes/pessoal de apoio; b) Coordenadores de eventos; c) materiais pedagógicos, de consumo e equipamentos; d) Lanche e outros materiais e utensílios que estejam voltados para os minicursos de formação e aos demais programas previstos no JONACE para a rede de ensino de Joaquim Nabuco no ano de 2025. Uso do veículo será de até 10 horas p/dia, sendo até 06 dias a cada mês, nos seguintes períodos: Junho a dezembro de 2025Valor de cada locação/diária: R$ ***** x 06 dias a cada mês = R$ ******* x 07 meses de 2025

O edital exige a apresentação de documentos comprobatórios de índices de liquidez, solvência e liquidez corrente, além de certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial. Há exigências específicas para empresas individuais, ME e EPP. Empresas com índices de liquidez inferiores ou iguais a 1 (um) devem comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação. São exigidas certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, e declaração de não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. O licitante qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte, com restrições na regularidade fiscal e trabalhista, terá prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização, prorrogável por igual período. O pregoeiro pode solicitar os originais dos documentos. Não são aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documentos em substituição aos exigidos. Todos os documentos devem estar em nome da licitante (matriz ou filial, conforme o caso). O edital detalha as obrigações da contratada (execução do objeto, manutenção das condições de habilitação, aceitação de acréscimos/supressões, responsabilidade por danos, despesas, cumprimento das leis trabalhistas e de segurança do trabalho, prestação de informações, substituição de produtos com defeitos, cumprimento de garantias, fiscalização, pagamento, recebimento de itens, notificação de irregularidades, substituição de profissionais indesejáveis, conformidade com a LGPD, etc. ) e da contratante (solicitação de execução, condições para o pleno cumprimento, fiscalização, notificação de irregularidades, pagamentos, recebimento do objeto, recusa de objetos fora das especificações, informações adicionais, etc. ). O contrato terá validade de 12 meses, prorrogável. Fica vedada a subcontratação. O mapeamento de riscos é exigido, com identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos. A divulgação do edital é obrigatória no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O edital detalha as infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital especifica as condições dos materiais, prazos de entrega, assistência técnica e garantia. O edital descreve o processo de pagamento, incluindo o prazo para pagamento e a devolução de faturas com erros. O edital também descreve a ata de registro de preços, incluindo os órgãos participantes, os preços registrados, as revisões de preços, o cancelamento do registro de preços, os prazos de entrega e pagamento, as sanções administrativas, e as obrigações e responsabilidades das partes.

Lote 64: Locação Sala /Auditório . SALA PARA MINICURSO: Ambiente climatizado com capacidade para 50 ( cinquenta) pessoas, sentadas em cadeiras acolchoadas em acrílico/madeira/ferro e mesas de madeira/ferro devidamente dispostas em formato para realização dos cursos de modo que os participantes disponham de devido suporte ao material que será utilizado durante a realização das atividades. .
Lote 68: Locação de Equipamento Audiovisual /Som /Vídeo /Filmagem . PROJETOR MULTIMÍDIA: Equipamento compatível com todos os computadores, notebooks, TV, vídeos, DVD player, HDTV, câmeras fotográficas e filmadoras ( mínimo de **** ANSILUMENS). Observação: Usado nas salas dos minicursos.
Lote 69: Locação de Equipamento Audiovisual /Som /Vídeo /Filmagem . TELA DE PROJEÇÃO: 200 polegadas, com tripé ou devidamente instalada. Observação: Usado nas salas dos minicursos. .