Licitações para Ministerio Cultura

Lote 3: INDICADOR BIOLÓGICO: para esterilização por vapor saturado. Indicador biológico do tipo autocontido, para monotirar os ciclos de esterilização por vapor saturado sob pressão e em temperaturas compreendidas entre 121? C e 134? C. Leitura do resultado de incubação em 3 ( três) horas, por método de fluorescência, possibilita comprovar de forma rápida, eficiente e segura a letalidae microbiológica dos ciclos de esterilização. Confeccionado com tubo termoplástico, etiqueta adesiva com indicador químico de processo ( Tipo 1), população mínima de 1x 106 de esporos de Geobacillus stearothermophilus ( ATCC ****) inoculada em tira portadora de esporos. Possui também meio de cultura de cor púrpura contido em ampola termplástica, que possibilita o crescimento dos microorganismos, tampa termoplástica com orifícios acrescida de filtro de barreira hidrofóbica permeável ao agente esterilizante e sistema de acionamento por mola em aço inoxidável. Em conformidade com as Normas ABNT NBR ISO ****- 1, ABNT NBR ISO ****- 3, ABNT NBR ISO ****- 1 e a Norma Regulamentadora NR 32, do Ministério do Trabalho que recomenda o uso de dispositivos que não contenham perfurocortantes ( como o vidro). O produto deve ser isento de vidro em atendimento à Norma Regulametadora NR 32, ficando dispensado o uso de EPI específico para a manipulação do dispositivo e dispensa o descarte do resíduo em caixa coletora de perfurocortantes, podendo ser descartado em lixo comum. Apresentar laudo do Resistômetro " Bier Vessel" que permite a programação e a calibração precisa dos parâmetros do processo de esterilização, de forma a avaliar o desempenho real dos indicadores sob condições controladas e reprodutíveis em conformidade com as Normas ABNT NBR ISO ****- 1, ABNT NBR ISO ****- 3, para garantir que o indicador biológico tenha qualificação para garantir o ciclo de esterilização, as normas estabelecem os requisitos de desempenho e os respectivos testes devem ser feitos a cada lote produzido. As empresas licitantes devem a

A licitação objetiva a aquisição de materiais de consumo relacionados à biossegurança, especificamente materiais e insumos odontológicos. Os licitantes devem apresentar documentação técnica, como registro no Ministério da Saúde (MS), autorização de funcionamento da empresa pela ANVISA, licença sanitária municipal ou estadual, registro do produto na ANVISA, ficha técnica (folder) do produto. A entrega deverá ser realizada em até 20 dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento, no Centro Odontológico Municipal. O prazo de pagamento será de 25 dias a contar do aceite da nota fiscal. A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,62. Informações adicionais constam no termo de referência.

O edital estabelece as regras para seleção de propostas de exposições individuais e coletivas, e lançamento de livros no Memorial do Ministério Público Federal (MPF) para o calendário de 2026. Os interessados devem apresentar proposta eletronicamente, via sistema de peticionamento eletrônico (SPE), no período de 04/08/2025 a 20/10/2025. São exigidos documentos como ficha de inscrição, currículo, imagens das obras, descrição das obras, exemplar ou resenha do livro, declarações de autoria, cessão de imagem, cópia de documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (para pessoas físicas) e cópia do CNPJ, contrato social, ata da última assembleia e cópia de documentos do representante legal (para pessoas jurídicas). A seleção será feita por comissão do MPF, considerando critérios como adequação ao espaço, originalidade, qualidade técnica, interesse público, contribuição sociocultural, adequação à imagem institucional e representatividade da cultura brasileira. As exposições terão duração mínima de 1 mês, e a montagem e desmontagem serão de responsabilidade do artista. O transporte, seguro e custos de divulgação são de responsabilidade do artista. O MPF não se responsabiliza por furtos ou danos às obras durante o período de exposição. O prazo para retirada de documentação de propostas não selecionadas é de 30 dias após a divulgação do resultado.

Edital de notificação de débitos em aberto referentes a multas por infração à legislação dos serviços de radiodifusão. O edital informa a existência de débitos em aberto e intima os sujeitos passivos a recolher a importância devida, descrita na guia de recolhimento da União. O não pagamento implicará em medidas judiciais e extrajudiciais, inscrição em serviços de proteção ao crédito e cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal. Informações adicionais podem ser obtidas pela internet, telefone ou aplicativo.

Lote 12: Armazenamento /Guarda /Conservação /Distribuição - Merca- doria , Bens , Alimento , Objetos . CACAU EM PO 100%, EMBALAGEM MINIMA DE 200G. PRODUTO C OMPOSTO 100% DE CACAU E PO. SEM ADIÇAO DE AÇUCAR, SEM LACTOSE, SEM GLUTEN. A EMBALAGEM DEVERA SER RESISTENT E, LIMPA E HIGIENICA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODU TO ATE O MOMENTO DO CONSUMO E DEVERA CONTER OS DADO S DE IDENTIFICAÇAO, PROCEDENCIA, INFORMAÇOES NUTRICION AIS, NUMERO DO LOTE, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRI CULTURA DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇAO DO PRODU TO: NO CASO DE ALTERAÇAO DO MESMO ANTES DO VENCIMENT O DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADAS. Cacau em pó 100%, embalagem mínima de 200g. Produto composto 100% de cacau e pó. Sem adição de açúcar, sem lactose e, sem glúten. A embalagem deverá ser resistente, limpa e higiênica, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo e deverá conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, com Registro no Ministério da Agricultura Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Reposição do pro duto: No caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. .
Lote 64: Armazenamento /Guarda /Conservação /Distribuição - Merca- doria , Bens , Alimento , Objetos . CACAU EM PO 100%, EMBALAGEM MINIMA DE 200G. PRODUTO C OMPOSTO 100% DE CACAU E PO. SEM ADIÇAO DE AÇUCAR, SEM LACTOSE, SEM GLUTEN. A EMBALAGEM DEVERA SER RESISTENT E, LIMPA E HIGIENICA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODU TO ATE O MOMENTO DO CONSUMO E DEVERA CONTER OS DADO S DE IDENTIFICAÇAO, PROCEDENCIA, INFORMAÇOES NUTRICION AIS, NUMERO DO LOTE, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRI CULTURA DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇAO DO PRODU TO: NO CASO DE ALTERAÇAO DO MESMO ANTES DO VENCIMENT O DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADAS. Cacau em pó 100%, embalagem mínima de 200g. Produto composto 100% de cacau e pó. Sem adição de açúcar, sem lactose e, sem glúten. A embalagem deverá ser resistente, limpa e higiênica, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo e deverá conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, com Registro no Ministério da Agricultura Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Reposição do pro duto: No caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. .

Requerimento de diárias para o vereador Ananias de Castro Silva, para viagem a Brasília, nos dias 01/07/2025. O vereador pretende solicitar recursos do Ministério do Turismo para a Secretaria de Cultura do município e verificar a situação de liberação dos poços artesianos junto à CODEVASF.