Licitações para Mouroes Concreto

Lote 28: 28. ALAMBRADO EM MOURÕES DE CONCRETO, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO ( INCLUSIVE MURETA EM CONCRETO). AF_ 05/2018

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (incluindo declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, limite de R$ ****,00 na licitação, atendimento ao disposto no artigo 7, inciso xxxiii da constituição da república, e outros eventuais documentos complementares à proposta e à habilitação), etapas do processo (recebimento de propostas, limite para impugnação, início da disputa de lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), modelo de proposta comercial, planilha de quantitativos e custos unitários, documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, cnpj, certidões de regularidade fiscal, certidão negativa de protestos de títulos, certidão de regularidade de débitos trabalhistas, certidão negativa em matéria falimentar, declaração de que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, declaração de que atende as exigências de habilitação e execução do objeto licitado, declaração de que não foram declaradas inidôneas para licitar com o poder público, declaração de que não sofreu condenação por improbidade administrativa, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência (pcd) e para reabilitado da previdência social, declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações, condições e peculiaridades da contratação, declaração de que não possui qualquer fato impeditivo à sua participação no certame, declaração de que não exerce cargo público, declaração de que a empresa apresentará os objetos conforme ofertados, para a satisfatória execução do objeto deste edital, declaração de porte empresarial, atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovação que possui capital social ou patrimônio líquido no mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, índices mínimos aceitáveis de liquidez instantânea, liquidez corrente, liquidez geral, gerência capitais terceiros, grau endividamento, prazo de validade da proposta (60 dias), modelo de proposta comercial, planilha de quantitativos e custos unitários, documentos de habilitação, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, critérios de desempate, modo de disputa (aberto), duração da etapa competitiva (10 minutos), prorrogação automática da etapa de envio de lances, critérios de desempate, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso, condições de contratação, obrigações da vencedora, dotação orçamentária, prazos de execução e de vigência do contrato, condições de pagamento, recebimento, sanções administrativas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, disposições gerais, anexos (memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto básico, modelo de proposta comercial, modelo de declaração conjunta, modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos à habilitação, modelo de declaração de funcionário/empregado, modelo de declaração de apresentação de objeto conforme proposta, modelo de declaração de porte empresarial, modelo de atestado de capacidade técnica, modelo de minuta de contrato).

Edital para contratação de empresa para fornecer materiais e mão de obra para instalações de poço artesiano na linha 17. Valor estimado R$ ****,14. Data da sessão pública: 25/07/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade de disputa: aberto. Preferência para ME/Epp/equiparadas. Prazo de execução: 30 dias. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas e consórcios. Exigências de credenciamento e habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Propostas devem ser entregues em envelopes lacrado até a data e horário da abertura da sessão pública. O presidente da comissão poderá sanar erros ou falhas nas propostas. O licitante vencedor será convocado para assinatura do contrato.

Licitação na modalidade concorrência eletrônica, exclusiva para beneficiárias da LC 123/2006, para fornecimento e instalação de cerca e construção de bases de concreto para academia ao ar livre em duas localidades. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 22/07/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): proposta, planilha de composição de custos, cronograma, bdi e encargos sociais. Requisitos de participação: credenciamento regular no portal de compras públicas. Etapas do processo: envio de propostas, julgamento dos lances, negociação, habilitação, aceitação da proposta vencedora, assinatura do contrato. Valor estimado para a contratação: R$ ****,58.

Lote 14: Lote 1 - MOURAO DE CONCRETO CURVO, 10 X 10 CM, H= * 2, 60* M + CURVA DE 0, 40 M
Lote 78: Lote 2 - MOURAO DE CONCRETO CURVO, 10 X 10 CM, H= * 2, 60* M + CURVA DE 0, 40 M

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de porte da empresa, declaração unificada, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato), critérios de participação (empresas proibidas, estrangeiros sem representação legal, empresas em falência, etc. ), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, aceitação, habilitação, cadastro reserva), datas limite para esclarecimentos e impugnações (22 de julho de 2025), prazo de início dos serviços (a partir do recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis), valor estimado da contratação por lote, garantia de proposta (máximo de 1% do valor estimado), modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), preenchimento da proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada), prazo de validade da proposta (60 dias), esclarecimentos sobre a inexequibilidade de propostas, necessidade de envio de amostras (excepcionalmente), recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, reajustamento do valor contratual (conforme termo de referência), recebimento e fiscalização do objeto (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), regras de pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de porte da empresa, declaração unificada, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).

Lote 23: Mourão esticador seção " T" curvo, de concreto armado para cercas de arame farpado, altura de ****. ( NBR ****: ****)
Lote 24: Mourão esticador seção " T" curvo, de concreto armado para cercas de arame farpado, altura de ****. ( NBR ****: ****)
Lote 25: Mourões de concreto armado para cercas de arame farpado, de seção quadrada ( ****), ponta reta. ( NBR ****: ****)
Lote 26: Mourões de concreto armado para cercas de arame farpado, de seção quadrada ( ****), ponta virada. ( NBR ****: ****)
Lote 27: Mourões de concreto armado para cercas de arame farpado, de seção quadrada ( ****), ponta reta. ( NBR ****: ****)
Lote 28: Mourões de concreto armado para cercas de arame farpado, de seção quadrada ( ****), ponta reta. ( NBR ****: ****)

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e materiais afins, para manutenções em obras públicas e imóveis municipais. A participação é aberta a empresas do ramo, que atendam às exigências do edital, incluindo documentação. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Há tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas. As propostas deverão ser enviadas até 31/07/2025 às 08h00min. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura. É exigido envio de amostra dos itens, conforme termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.