u001cCONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BETÂNIA DO PIAUÍ u001d.
Lote 9: Mourão de eucalipto Tratado, medidas minímas 10 a 15cm
Lote 10: Mourão de eucalipto Tratado, medidas minímas 15 a 20cm
Edital de licitação para constituição de sistema de registro de preços para aquisição de madeira. Prazo para envio de propostas até as 10h00min do dia 16 de maio de 2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Empresas ME e EPP sediadas local ou regionalmente têm prioridade de contratação, com margem de até 10% sobre o menor preço válido, para itens até R$ ****,00. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre a documentação de habilitação exigida, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, registro de preços e validade da ata, assinatura da ata e contratação, revisão e cancelamento de preços registrados, utilização da ata por órgãos não participantes, assinatura do contrato, condições gerais de fornecimento, pagamento, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro, obrigações da contratada e da contratante, gestor e fiscal do contrato, infrações e sanções administrativas, disposições gerais e finais. Anexos com modelos de proposta de preços, declarações de habilitação, idoneidade, não emprego de menores, responsabilidade, reserva de cargos, porte da empresa, enquadramento, ata de registro de preços, minuta de contrato, etc. O foro competente é a comarca de Paulistana/PI.