Licitações para Mpa

Lote 1: CONCRETO USINADO BOMBEAVEL COM RESISTÊNCIA FCK 20 MPA, UTILIZANDO BRITA 1 E/OU 2, CIMENTO CP II, SLUMP ENTRE 08 + - 1 E 08 + - 2 ( ITEM PRINCIPAL)
Lote 2: CONCRETO USINADO BOMBEAVEL COM RESISTÊNCIA FCK 20 MPA, UTILIZANDO BRITA 1 E/OU 2, CIMENTO CP II, SLUMP ENTRE 08 + - 1 E 08 + - 2 ( ITEM RESERVADO)
Lote 3: CONCRETO USINADO BOMBEAVEL COM RESISTÊNCIA FCK 20 MPA, UTILIZANDO PEDRISCO, CIMENTO CP II, SLUMP ENTRE 08 + - 1 E 08 + - 2

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública do pregão), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, com ramo de atividade pertinente ao objeto, não em consórcio, não em falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, tampouco aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública ou punidas com suspensão do direito de licitar e contratar com a administração), etapas do processo (recebimento das propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (incluídas no preço cotado todas as despesas com mão de obra, tributos e/ou contribuições e quaisquer outros encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes desta licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP, inclusive micro empreendedores individuais - MEI), prazo de início dos serviços (conforme anexo I), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), quantitativos do objeto divididos em item principal, item reservado e item exclusivo para microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP, inclusive microempreendedor individual - MEI.

Lote 26: FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL USINADO BOMBEADO, - COM FCK 20 MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTOFUNDAÇÃO
Lote 27: FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO, COM FCK 20 MPA - , INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
Lote 28: FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO, COM FCK 20 MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO - ADENSAMENTO E ACABAMENTO FUNDAÇÃO
Lote 29: FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO, COM FCK 20 MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO -

Lote 37: Verga/contraverga reta de concreto armado moldada in loco 10 x 5 cm, Fck = 15 MPa, inclusive forma, armação e desforma, comprimento inferior a 2. 0 metros

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, anexos (termo de referência, declaração de conhecimento dos locais e condições, carta de apresentação da proposta de preços, quadro de pessoal técnico qualificado, carta de fiança bancária, minuta do contrato, demonstrativo da qualificação econômico-financeira, declaração de inexistência de fato impeditivo, termo de compromisso, declaração de disponibilidade de equipamentos, declaração de não enquadramento nas vedações da lei complementar n 123/2006, declaração de garantia de contrato), critérios de desempate, direito de preferência a ME/EPP, modalidade de disputa (aberto), regime de execução (empreitada por preço unitário), prazos para envio de propostas, impugnação e esclarecimentos, credenciamento no provedor do processo eletrônico, participação de licitantes sob a forma de consórcio, envio da proposta, fase de lances, envio da documentação, habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), remessa de arquivos eletrônicos, recursos, prazo de vigência e execução contratual, encerramento e disposições sobre a contratação, subcontratação, garantia de execução, entrega, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da adjudicatária e da contratada, pagamentos, reajuste e atualização financeira, aditivos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, sanções administrativas, visita ao local de execução das obras/serviços, planejamento, monitoramento e controle da obra, modelo de gestão do contrato, disposições gerais, prazos para interposição de recursos, procedimentos para sanções, glosas e extinção contratual.

Lote 30: Lote 1 - CONCRETO COM RESISTÊNCIA Fctm, k = 4, 5 MPa - CONFECÇÃO EM CENTRAL DOSADORA DE 30 m/h - AREIA E BRITA COMERCIAIS
Lote 31: Lote 1 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO DE CONCRETO SIMPLES ( PCS), Fctm, k = 4, 5 MPa, ESPESSURA DE 12, 0CM A 16, 0CM
Lote 69: Lote 2 - CONCRETO COM RESISTÊNCIA Fctm, k = 4, 5 MPa - CONFECÇÃO EM CENTRAL DOSADORA DE 30 m/h - AREIA E BRITA COMERCIAIS
Lote 70: Lote 2 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO DE CONCRETO SIMPLES ( PCS), Fctm, k = 4, 5 MPa, ESPESSURA DE 12, 0CM A 16, 0CM
Lote 108: Lote 3 - CONCRETO COM RESISTÊNCIA Fctm, k = 4, 5 MPa - CONFECÇÃO EM CENTRAL DOSADORA DE 30 m/h - AREIA E BRITA COMERCIAIS
Lote 109: Lote 3 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO DE CONCRETO SIMPLES ( PCS), Fctm, k = 4, 5 MPa, ESPESSURA DE 12, 0CM A 16, 0CM

Licitação para obras de pavimentação, drenagem e sinalização em São Gabriel/RS, com 3 lotes. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas/empresas de pequeno porte, MEI, cooperativas), etapas do processo (vistoria, envio de propostas, lances, habilitação, recurso), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, equipe técnica exigida (engenheiro civil, mestre ou encarregado de obras, segurança do trabalho), garantia contratual (5% do valor do contrato), condições de pagamento (mensais, conforme boletins de medição), reajuste de preços (fixo por 12 meses, reajuste posterior pelo IPC-FIpe), e sanções por descumprimento.

Lote 30: CONCRETO COM RESISTENCIA Fctm k 4 5 MPa CONFECCAO EM CENTRAL DOSADORA DE 30 m h AREIA E BRITA COMERCIAIS
Lote 31: EXECUCAO DE PAVIMENTO DE CONCRETO SIMPLES PCS Fctm k 4 5 MPa ESPESSURA DE 12 0CM A 16 0CM
Lote 69: CONCRETO COM RESISTENCIA Fctm k 4 5 MPa CONFECCAO EM CENTRAL DOSADORA DE 30 m h AREIA E BRITA COMERCIAIS
Lote 70: EXECUCAO DE PAVIMENTO DE CONCRETO SIMPLES PCS Fctm k 4 5 MPa ESPESSURA DE 12 0CM A 16 0CM
Lote 108: CONCRETO COM RESISTENCIA Fctm k 4 5 MPa CONFECCAO EM CENTRAL DOSADORA DE 30 m h AREIA E BRITA COMERCIAIS
Lote 109: EXECUCAO DE PAVIMENTO DE CONCRETO SIMPLES PCS Fctm k 4 5 MPa ESPESSURA DE 12 0CM A 16 0CM

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, declarações exigidas (anexos), equipe técnica mínima exigida (engenheiro civil, mestre ou encarregado de obras), cumprimento da NR 4, condições de iniciar as obras imediatamente, maquinário disponível, equipe para realizar todos os serviços licitados, enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte (Lei Complementar 123/2006), prazo de validade da proposta (60 dias), modalidade de disputa aberta, critérios de desempate, negociação, habilitação, pesquisa junto ao CEIS (CGU), CNJ, CNEP e portal transparência, atualização de comprovações no portal de compras públicas, tratamento favorecido às ME/EPPs, envio de documentos complementares em formato digital, eventual inabilitação, proposta readequada, prazo para assinatura do contrato, gestão do contrato, prazo de execução (240 dias por lote), especificações técnicas, garantia contratual, condições de pagamento (mensais, boletins de medição), reajuste de preços (fixo por 12 meses), reequilíbrio de preços, alterações contratuais, fiscalização, multas, impedimento de licitar e contratar, esclarecimentos e impugnações ao edital (via sistema eletrônico), anexos (modelos de declarações, minuta do contrato, atestado de visita, termo de ciência e responsabilidade, termo de referência, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, planilhas de composição do bdi, projetos básicos, pranchas e demais documentos necessários, de cada lote), data de publicação do edital (17 de junho de 2025), nome do prefeito (Lucas Gonçalves Menezes), responsáveis pela fiscalização (Guilherme Ceretta Flores e Valéria Rodrigues Freitas), observações sobre materiais e equipamentos, segurança do trabalho, normas ambientais, publicação de dados pessoais no portal da transparência, aceleração ou desaceleração do cronograma físico-financeiro, responsabilidade por danos, modificações no projeto, prazos para assinatura do contrato, recebimento da obra (provisório e definitivo), condições de pagamento, reajuste de preços, reequilíbrio de preços, alterações contratuais, fiscalização, multas, impedimento de licitar e contratar, esclarecimentos e impugnações ao edital (via sistema eletrônico), anexos (modelos de declarações, minuta do contrato, atestado de visita, termo de ciência e responsabilidade, termo de referência, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, planilhas de composição do bdi, projetos básicos, pranchas e demais documentos necessários, de cada lote), data de publicação do edital (17 de junho de 2025), nome do prefeito (Lucas Gonçalves Menezes), responsáveis pela fiscalização (Guilherme Ceretta Flores e Valéria Rodrigues Freitas), observações sobre materiais e equipamentos, segurança do trabalho, normas ambientais, publicação de dados pessoais no portal da transparência, aceleração ou desaceleração do cronograma físico-financeiro, responsabilidade por danos, modificações no projeto.