Licitações para Nota Fiscal Eletronica

Lote 9: Lote 1 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS. PREFEITURA
Lote 10: Lote 1 - INSTALAÇÃO E TREINAMENTO - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS. - PREFEITURA

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de softwares, com instalação, conversão, suporte técnico, manutenção e treinamento de pessoal. Há previsão de prova de conceito. Data limite para envio de propostas: 15/07/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos: cópia digitalizada de documento de identidade e CPF (pessoa física) ou CNPJ, ato constitutivo ou procuração (pessoa jurídica). Prazo para impugnação e esclarecimentos: 10/07/2025. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI, conforme legislação aplicável. Vedações para participação, conforme legislação vigente. Detalhes sobre habilitação, documentação, fases do processo, critérios de julgamento, recursos e penalidades, conforme edital.

Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Prestação de Serviços no treinamento, capacitação, aperfeiçoamento e apoio técnico para servidores do município com relação ao ICMS; Nota Fiscal do Produtor; através de notas fiscais do produtor e notas fiscais de entradas, controlar as aquisições das empresas, conferencia quanto ao preenchimento das Escrituração Fisco Digital, Elaboração de recursos e acompanhamento na apropriação dos documentos junto a Secretaria de Estado da Fazenda, conforme Lei Complementar 63/1990; ACOMPANHAMENTO TECNICO JUNTO A: Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - Departamento de Economia Rural, Instituto Agua e Terra do Paraná, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, Contribuintes de ICMS; ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS E EMISSAO DE RELATORIOS TECNICOS: Controle do Valor Adicionado das empresas dos Município, cadastro de entradas, saídas, estoque e aquisição de produtos primários, conferencia de EFD, cadastro de atividades econômicas ( Industria, Comercio, Transportes, etc. ), cadastro dos contadores. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A prestação de serviço em questão irá trabalhar implantando mecanismos que visam reter a maior fatia do repasse do Estado com as algumas ações que serão descritas abaixo. - Fiscalização de todas as empresas que mais geram valor adicionado, com a intenção de descobrir se os valores de suas movimentações são declarados fidedignamente. - Apoio Técnico nos lançamentos de todas as notas fiscais de produtor rural no sistema, garantindo assim uma maior eficiência nas comparações quanto a entrega das EFDs pelas empresas do município. - Fiscalização das empresas que não entregaram suas declarações, descobrindo desta forma se existe alguma que está trabalhando de forma irregular. - Fortalecimento do comércio local, orientando os contribuintes e comerciantes quanto à emissão da nota fiscal, garantindo o V. A ao município e erradicando a sonegação. - Orientação a novas tecnologias ao produtor rural, quanto a emissão de notas fiscais eletrônica. . .

Lote 8: Sistema Integrado de Nota Fiscal De Servicos Eletronica
Lote 25: Sistema Integrado de Nota Fiscal De Servicos Eletronica
Lote 42: Sistema Integrado de Nota Fiscal De Servicos Eletronica Treinamento

Requisitos de habilitação para empresas participantes, incluindo índices de liquidez, solvência e liquidez corrente, comprovação de patrimônio líquido, documentos específicos para MEI e cooperativas, relatórios SPED, balanço de abertura, certidões negativas de falência/recuperação judicial. Critérios de participação, etapas do processo, avaliação de conformidade (prova de conceito), datas, horários e locais para realização da prova de conceito, critérios de julgamento (menor preço global), obrigações da contratada (incluindo manutenção, suporte técnico, customizações, banco de dados, treinamento, uniformes, crachás, comunicação de fatos extraordinários), obrigações da contratante (incluindo pagamentos, autorizações de fornecimento, informações, fiscalização, infraestrutura, comunicação de eventuais imperfeições), prazos de vigência e execução do contrato (12 meses), reajuste de preços (vedado nos primeiros 12 meses, podendo ser reavaliado posteriormente), sanções por inadimplência (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa), documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 4: Lote 1 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRIBUTOS, INTEGRADO AO SISTEMA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS

Licitação para registro de preços para locação de softwares específicos para o município de Itabaiana/PB. O edital exige a apresentação de proposta para todos os itens do lote único. O prazo para envio de propostas é 11/07/2025. O processo licitatório será realizado à distância, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. Existem exigências de documentação para habilitação, incluindo declarações de não emprego de menores e que a proposta compreende a integralidade dos custos. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável por igual período. O edital especifica os softwares necessários (contabilidade, gestão fiscal, folha de pagamento, tributos, patrimônio, licitações, contratos, combustíveis, farmácia) e seus requisitos. O edital também define critérios para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para consórcios. O edital descreve os procedimentos para impugnações e pedidos de esclarecimentos. O edital especifica os prazos para execução do serviço (início em 3 dias e conclusão em 12 meses). O edital detalha as obrigações do contratante e do contratado, incluindo pagamento, fiscalização e penalidades.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias úteis), critérios de participação (inscrição no cadastro de fornecedores do estado), etapas do processo (recebimento de propostas, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação), custo da disputa (menor lance), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias corridos), prazo de entrega total dos serviços (5 dias corridos), condições de pagamento (apresentação de nota fiscal/fatura, crédito em conta do fornecedor no banco Bradesco), exigência de amostras, e regras de participação (inscrição no cadastro de fornecedores, envio de propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico, validade da proposta, lances sucessivos, horário de referência, lances iguais, verificação da conformidade da proposta, vedação de consórcios e empresas impedidas, observação de legislação específica, pendências cadastrais, desclassificação por não confirmação da ordem de compra, negociação com o fornecedor, solicitação de documentos complementares, vedação de empresas inidôneas, razões para desclassificação, responsabilidades do fornecedor, habilitação, contratação preferencial de MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, contratação por registro de preços, vedação de recursos administrativos, divulgação do vencedor, local de entrega, pagamento, prazo máximo de pagamento (5 dias úteis), condições de pagamento, forma de pagamento, erro na emissão da nota fiscal, recursos orçamentários, sanções por desistência, falha ou fraude, atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o material rejeitado, recusa em substituir o material rejeitado, não cumprimento de condições, multas, descontos do pagamento, substituição do material rejeitado, aplicação de sanções, informações adicionais no portal de compras do estado, casos omissos resolvidos pela SEPLAG, foro competente).