Processo Licitatório objetivando a exclusividade de comercialização de Água, Refrigerante e Cerveja na Expo Dom Feliciano nos dias 01, 02 e 03 de Agosto.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis), critérios de participação (reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados, microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, produtores rurais, agricultores familiares ou sociedades cooperativas de consumo), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, lances, desempate, negociação, julgamento, recursos, homologação), prazo de validade da proposta (60 dias úteis), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, CPF/CNPJ, decreto de autorização, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira), vedações (impedimentos de participação), abertura da sessão pública (24/07/2025 às 14:00h, propostas até 13:30h), critérios de desempate (preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade), negociação e julgamento, verificação da habilitação, recursos (prazos e procedimentos), encerramento da licitação, condições de contratação (assinatura da ata de registro de preço, prazo de convocação, possibilidade de convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes), vigência da ata de registro de preços (até a data limite do evento da expo dom feliciano), hipóteses de cancelamento do contrato, formalização do cadastro reserva, carona (outros órgãos ou entidades podem aderir), execução dos serviços (fiscalização, estrutura, montagem e desmontagem, condições climáticas adversas), prazos e condições de pagamento (3 dias úteis após a assinatura do contrato), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e procedimentos), proponente contratada (aceitação de acréscimos ou supressões), fiscalização do cumprimento do objeto, foro da comarca de camaquã/rs.