O objeto da presente licitação Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimentos de Serviço de Agenciamento de Taxa De Passagens Terrestres ( Intermunicipal E Interestadual), compreendendo os Serviços de: Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Passagem Terrestre, para atender as demandas da Compdec , Gabinete e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO, podendo ser prorrogada, por igual período, desd
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (somente empresas com objetivo social pertinente ao objeto, credenciadas no site www. ***. *. *), etapas do processo (pregão eletrônico, envio de propostas, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (ME, EPP, MEI ou EIRELI), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), quantitativos estimados por secretaria, especificações técnicas nos anexos, critérios de julgamento (menor preço por item), envio da proposta via sistema eletrônico, possibilidade de prorrogação do contrato, requisitos de habilitação (anexo II), modelo de proposta comercial (anexo IV), modelo de declaração conjunta (anexo V), minuta da ata de registro de preços (anexo VI), possibilidade de adesão à ata por outros órgãos, regras de desempate, penalidades por descumprimento, meios de comunicação para esclarecimentos e impugnações, meios de comunicação para comunicação com o fornecedor, prazos de entrega e/ou execução, local de entrega e/ou execução, formas de pagamento, reajuste contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, administração da ata de registro de preços, gestão e fiscalização do contrato, condições de recebimento e pagamento, rejeição do objeto, rescisão unilateral do contrato, e penalidades.