Licitações para Obras Especiais Altura

Licitação na modalidade pregão eletrônico para participação exclusiva de ME, EPP e MEI para manutenção da rede de iluminação pública em Japurá-PR. Prazo para envio de propostas até 08:29 horas do dia 24/07/2025. Abertura e julgamento das propostas das 08:29 às 08:30 do dia 24/07/2025. Início da sessão de disputa de preços às 08:30 horas do dia 24/07/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

O edital solicita a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município de Penedo-AL. O prazo de execução é de 6 meses. É exigida vistoria prévia do local da obra. A empresa deverá apresentar certidões de acervo técnico de seus responsáveis técnicos, devidamente registrados no CREA-AL, que comprovem a execução de serviços relacionados à planilha orçamentária. A soma dos atestados apresentados deve totalizar as quantidades mínimas especificadas no edital. A data base para atualização da planilha é outubro/2024 e o índice de referência para reajustamento é o INCC. A modalidade de contratação é empreitada por preço unitário. O parecer técnico de engenharia detalha os requisitos técnicos, orçamentários e as exigências para participação no certame.

Licitação para registro de preços para locação de equipamentos e estruturas para eventos. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (empresas regionais), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de regionalidade para itens de pequeno porte (até 100km de São João da Lagoa), requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, garantia da contratação, modelo de execução do objeto, condições de execução, fiscalização, obrigações da contratante e contratada, adequação orçamentária, disposições finais, e modelo de ata de registro de preços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após emissão do empenho), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (não), valor total da contratação R$ ****,00 (um milhão e trezentos e doze mil reais), normas jurídicas aplicadas (Lei Federal n 14. 133/2021 e Lei Municipal n 2. 598/2023), local da sessão pública (www. ***. *. *), data da sessão pública (28 de julho de 2025, às 08h30), critério de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto e fechado), local de entrega (vários endereços), procedimentos para impugnação e esclarecimentos, condições de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal), obrigações do contratado (execução dos serviços em perfeitas condições, no prazo e local indicados, responsabilidade por vícios e danos, atendimento a exigências da administração, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, não transferência de obrigações a terceiros, não emprego de menores em trabalho inadequado, responsabilidade por tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, emissão de nota fiscal detalhada, etc), obrigações do contratante (recebimento provisório e definitivo dos serviços, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações da contratada, comunicação de imperfeições, falhas ou irregularidades, pagamento no prazo e forma estabelecidos), reajustes e reequilíbrios de preço, dotação orçamentária (**** - 87), ata de registro de preços, cadastro de reserva, revogação e anulação da licitação, infrações administrativas e sanções, reabertura da sessão pública, homologação do resultado, pagamento, forma de pagamento (transferência bancária), documentação exigida (certidões, contratos sociais, procurações, etc), impedimentos para participação (autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (não).

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de horas máquina de mini escavadeira hidráulica e escavadeira hidráulica. O objeto da licitação é para serviços de escavação em locais de difícil acesso, para abertura de valas, drenagem, terraplanagem, manutenção de vias e limpeza de áreas públicas. O prazo de execução é de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação: credenciamento no SICAF e certificado digital. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, amostra, recursos. Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas. Valor total estimado da contratação: R$ ****,00. Prazo de início dos serviços: 5 dias úteis após emissão do empenho e requisição formal. Local de entrega: diversos endereços diferentes.