Lote 1: Óculos de
Grau, modelo: Monofocal, Tipo: Para perto ou para
longe (
correção simples), Aplicação: crianças a partir de 7 anos, adolescentes e adultos, Lentes: Em resina, incolor, Armação: Em zilo ou em metal, Variação: 0, 50 a 10, 00 dioptrias. Acompanha: estojo,
flanela e cordão. O
grau será definido após consulta médica.
Lote 2: Óculos de
Grau, Modelo: Multifocal. Tipo: para perto e para
longe. Armação: em zilo ou em metal. Lentes: em resina, incolor. Variação: 0, 50 a 7, 00 dioptrias. Aplicação: adultos/idosos. Acompanha: estojo,
flanela e cordão. Complemento: o
grau será definido após consulta médica.
Lote 3: Óculos de
Grau, Modelo: Monofocal, Tipo: Para perto ou para
longe (
correção simples), Aplicação: Crianças até 6 anos, Lentes: policarbonato, incolor, Armação: flexivel, silicone aro fechado; Variação: 0, 50 a 10, 00 dioptrias. Acompanha: estojo,
flanela e cordão. O
grau será definido após consulta médica.
Edital de licitação para registro de preços para aquisição de óculos de grau. Documentos complementares (anexos) exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente e cadastradas na plataforma amm licita). Etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação). Datas limite para esclarecimentos e impugnação. Vedações à participação (empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras não autorizadas, etc). Condições de participação para micro e pequenas empresas. Critério de julgamento: menor preço por item. Validade da proposta: 60 dias. Propostas irretratáveis. Preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico. Informações adicionais sobre as lentes (padrões de qualidade, registro na ANVISA). Requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica). Possibilidade de envio de documentos complementares após a abertura da sessão pública. Recursos contra a decisão. Prazo para assinatura da ata de registro de preços. Cadastro de reserva. Sanções por descumprimento. Revogação e anulação do procedimento. Informações sobre o local de atendimento para esclarecimentos.