Licitações para Oficineiro

A licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços de educador físico e oficineiro para ministrar aulas em diversas áreas, em 12 meses, com valor estimado de R$ ****,00. A modalidade é pregão eletrônico, com recebimento de propostas de 01/07/2025 a 16/07/2025, abertura das propostas em 16/07/2025 e início da disputa de preços em 16/07/2025. O processo será realizado no site bllcompras. com. São exigidos documentos de habilitação, como certidões, declarações e comprovações de regularidade fiscal, social e trabalhista. Há lotes para ampla concorrência e para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica os documentos necessários para participação, critérios de habilitação, e as etapas do processo. O prazo para entrega de propostas é de 16/07/2025.

Documentos complementares exigidos: ato constitutivo, estatuto social, contrato social, inscrição no CNPJ, cédulas de identidade dos proprietários, certidões negativas de débitos (federal, estadual, municipal, trabalhistas, FGTS), certidão negativa de falência e concordata, atestado de capacidade técnica, declaração de profissionais, cópia de diplomas, comprovação de vínculo de trabalho, especificação da oficina pretendida, objetivos e justificativas. Critérios de participação: pessoas jurídicas legalmente estabelecidas, não poderão participar as pessoas jurídicas declaradas inidôneas, em falência ou concordata, impedidas de licitar, contratar ou transacionar com a administração pública, ou constituídas na forma de consórcio. Etapas do processo: entrega de documentos, avaliação pela comissão de contratação, publicação do resultado no site do município, homologação pelo secretário municipal de administração, divulgação da lista de credenciados. Prazo para esclarecimentos e impugnação: 03 dias úteis. Prazo de início dos serviços: a partir da assinatura do contrato. Valor estimado da contratação: R$ ****,00 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais) para contratação máxima no período de 12 meses, conforme necessidade da secretaria de desenvolvimento e assistência social de camboriú/sc. Forma de pagamento: nota fiscal, relatório de comprovação de emissão das passagens aéreas em nome do servidor indicado, comprovante de regularidade fiscal. Obrigações da contratada: executar os serviços na forma especificada no edital, atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e de responsabilidade civil, manter as condições de habilitação e qualificação, não transferir as obrigações a terceiros, disponibilizar relatórios quando solicitados. Sanções e penalidades: multa de até 5% do valor global contratado, reajuste até o momento da cobrança, descontada de logo, quando do pagamento da fatura apresentada pelo credenciado, ou se por este motivo impossível, será descontada na caução ou cobrada judicialmente. Casos de descredenciamento: descumprimento de cláusulas do contrato, atos fraudulentos, incapacidade de cumprir as obrigações, razões de interesse público, caso fortuito ou força maior, falência ou concordata, dissolução ou falecimento de todos os sócios. Condições gerais: exame detalhado do edital e anexos, acompanhamento dos atos relativos ao procedimento auxiliar no endereço eletrônico indicado, possibilidade de alteração, revogação ou anulação do credenciamento pela prefeitura municipal. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, itens do credenciamento, carta de credenciamento, declaração de aceitação do edital, ficha de identificação de prestador de serviço, declaração de capacidade de atendimento, declaração unificada, termo de adesão ao credenciamento, minuta contratual.

O edital solicita credenciamento de profissionais para ministrar oficinas esportivas e de qualidade de vida. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas na sede da secretaria municipal de esportes e da juventude, no período de 01/07/2025 a 11/07/2025, das 08h00 às 17h00. São exigidos documentos como RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, diploma, declaração de ausência de vínculo funcional ou contratual, proposta de trabalho, currículo técnico esportivo, ficha de inscrição e outros. O processo de seleção inclui avaliação técnica das propostas, com critérios e pontuação definidos no edital. O valor da remuneração é de R$ 40,00 por hora de atividade. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital prevê prazos para esclarecimentos e impugnações.