Licitações para Pao Alho

A licitação visa a aquisição de material de consumo para complemento da merenda escolar. O processo é por dispensa de licitação, via cotação eletrônica, com envio de propostas entre 26/06/2025 e 01/07/2025. São exigidas amostras dos itens, com prazo de entrega de 2 dias úteis após a abertura das propostas. O julgamento será por menor lance por item. A entrega do material deverá ser realizada em São Pedro do Norte, Jucás - CE. O pagamento será efetuado em conta do fornecedor no Banco Bradesco. Existem critérios de participação, como inscrição prévia no cadastro de fornecedores do estado e compatibilidade da atividade econômica com o objeto da contratação. Há penalidades por atraso, recusa ou não entrega do material.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias úteis), critérios de participação (cadastro de fornecedores do estado, inscrição no sistema, propostas de preço exclusivamente pelo sistema eletrônico, validade mínima de 60 dias, propostas em moeda corrente nacional, apenas uma marca por item, lances públicos e sucessivos, lances iguais ao menor preço, negociação com o fornecedor arrematante, planilhas com quantitativos e custos unitários, preferência para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, propostas de fornecedores cujas atividades econômicas sejam compatíveis com o objeto da contratação, vedação de participação de empresas inidôneas ou impedidas, regularidade no cadastro de fornecedores do estado, documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, tratamento jurídico diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de que não emprega menor, prazo de entrega de 10 dias, entrega parcelada/semanal, comunicação prévia de atrasos, substituição de gêneros com divergências, recebimento provisório e definitivo dos gêneros, verificação da conformidade com as especificações, rejeição de gêneros em desacordo, substituição de gêneros rejeitados, prazo de pagamento de 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, pagamento por crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco, vedação de antecipação de pagamento, aceite dos gêneros por servidores competentes, obrigações do contratante e do contratado, fiscalização da execução do contrato, prazo de vigência de 365 dias, prazo de execução de 305 dias, sanções administrativas por descumprimento, multa por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o gênero rejeitado, recusa da contratada em substituir o gênero rejeitado, não cumprimento de condições, multas cumulativas limitadas a 10% do valor contratado, substituição de gênero com defeito de fabricação, endereço de entrega, horário de entrega, cronograma de entrega.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para fornecimento de gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino. Lotes de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis. Critérios de participação, habilitação, qualificação técnica, fiscal e econômica, exigências de documentação, prazos para envio de propostas, lances e recursos. Valor estimado da contratação: R$ ****,21. Datas para esclarecimentos e impugnação ao edital. Termo de referência, minuta de ata de registro de preços e minuta de termo de contrato como anexos. Prazo de validade da ata de registro de preços: 1 (um) ano. Pagamento parcelado, conforme cronograma no termo de referência. Não há exigência de garantia de execução.