Licitações para Pavimentacao Parana

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira abriu a IRP n 05/2025 para aquisição de reagentes e produtos químicos para laboratório. Os interessados devem manifestar sua intenção e enviar a documentação necessária até 16/07/2025 para o e-mail informado. São exigidos: ofício assinado pelo ordenador de despesa, estudo técnico preliminar, solicitação de participação no SIASG, pesquisa de preços (mínimo 3 por item) e termo de referência. As adesões que não cumprirem os requisitos não serão aceitas.

Edital de concorrência eletrônica n 005/2025/PMQI, para construção de creche em Quedas do Iguaçu/PR. Data limite para envio de propostas: **** às 08:00h. Valor máximo da concorrência: R$ ****,59. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de execução: 360 dias. Requisitos de habilitação: comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Visita técnica ao local opcional até **** de empresas permitido, com acréscimo de 10% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. ME/Epp podem participar com benefícios específicos. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública é de responsabilidade do licitante.

Objeto: pavimentação e recape de vias urbanas em Morretes, com serviços complementares. Prazo de execução: 180 dias. Patrimônio líquido mínimo: R$ ****,06. Valor máximo da licitação: R$ ****,66. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos: minuta de contrato (anexo I), modelo de proposta de preços (anexo II), cronograma físico-financeiro (anexo IV), planilha de encargos sociais (anexo V), modelo de planilha para cálculo do BDI (anexo VI), planilha do BDI referencial (anexo VII), atestado de visita técnica (anexo VIII), declaração de responsabilidade técnica (anexo IX), declaração de capacidade operacional financeira (anexo X), declaração de conhecimento e atendimento critérios legais e constitucionais (anexo XI), declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo XII), declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil (anexo XIII), relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos (anexo XIV), cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos (anexo XV), elementos técnicos instrutores (anexo XVI). Data limite para esclarecimentos e impugnações: 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Requisitos para participação: empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatível ao licitado, e que atendam todas as exigências do edital. Consórcios permitidos, com regras específicas. Vedações à participação: empresas em falência, inidôneas, impedidas de licitar, etc. Microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) podem participar com benefícios específicos. Condições da proposta: proposta endereçada ao município, em papel timbrado da empresa, com preço global, prazo de validade de 60 dias, assinatura do representante legal, cronograma físico-financeiro (anexo IV), cartilha global (anexo III), planilha de cálculo do BDI (anexo VI), encargos sociais (anexo V). Fase de habilitação: após a apresentação das propostas e lances. Requisitos de habilitação: comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica. Fase recursal: prazo para manifestação de intenção de recurso, apresentação de razões e contrarrazões. Adjudicação e homologação: após exauridos os recursos administrativos. Infrações e sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Condições do ajuste: assinatura do contrato de empreitada, prazo máximo de 15 dias úteis para assinatura, apresentação de documentos de habilitação. Garantia de execução e garantia adicional: exigidas conforme cláusula décima da minuta de contrato. Prazos, recebimento do objeto e pagamento: conforme cláusula décima sétima da minuta de contrato. Controle de execução: conforme cláusula décima primeira da minuta de contrato. Reajuste: conforme inciso lviii do art. 6 da lei federal n ****, de 2021 e com a lei federal ****, de ****: permitida até 20% do valor total do contrato, com autorização prévia do contratante. Disposições gerais: direito de revogação ou anulação da licitação, declaração da licitação deserta ou fracassada, possibilidade de apresentação de nova documentação. Informações fornecidas verbalmente não serão consideradas como argumento para impugnações. Datas de feriados ou pontos facultativos: serão realizadas no primeiro dia útil subsequente. Reconhecimento de firma: somente exigido quando houver dúvida de autenticidade. Alteração de dados cadastrais: comunicação à administração. Casos omissos: serão resolvidos pelo agente de contratação.