Lote 53: COSTELA
MACA DE PEITO: PRODUTO CARNICO CONGELADO,
peca de costela inteira bovina, incluindo
maca de peito ( costelao bovino), em
peca dividida. O tamanho da
peca sera definido pelo Municipio no momento da solicitacao/contratacao. Caracteristicas: Com aproximadamente 10% de gordura. A carne deve ser limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios. Isenta de vestigios de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Registro Sanitario: O produto deve ser inspecionado por orgao competente ( SIF/SIE/SIM), com carimbo de inspecao visivel na embalagem. Embalagem e Quantidade: Acondicionada em embalagens de polietileno atoxico, resistente, original do fabricante, lacrada, integra e sem avarias. O peso liquido de cada
peca/embalagem sera especificado conforme a necessidade do Municipio, a ser informada no pedido. ( Ex:
pecas de 5 kg, 10 kg, etc. ). A embalagem deve conter claramente a identificacao do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, carimbos oficiais, selo de inspecao do orgao competente e informacoes nutricionais, conforme exigencias da ANVISA. Transporte: A entrega do produto deve ser realizada em
veiculos que garantam a
manutencao da temperatura de congelamento ( maximo de - 18C) durante todo o percurso, garantindo a cadeia de frio desde a origem ate o local de entrega. Validade minima de 12 meses a contar da data da entrega.
Lote 54: COXA E SOBRECOXA: PRODUTO CONGELADO, com adicao de agua de no maximo 8%. Deve apresentar aspecto, cor e cheiro proprios, nao amolecida nem pegajosa, cor propria, sem mancha esverdeada, com ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Qualidade e Inspecao: Devera ser de qualidade, limpa ( sem excesso de gordura e pele), com corte de acordo com os padroes estabelecidos pelo diagrama, e padronizacao de
peca de 220g por unidade. Deve apresentar, apos degelo, consistencia firme e compacta, coloracao amarelo- pardo, brilho e odor suave. Devera ser registrada junto ao IMA ou SIF, com carimbo de inspecao visivel na embalagem. Sem tempero. Embalagem e Quantidade: Acondicionada em embalagem plastica atoxica, a vacuo, original do fabricante, lacrada, integra e sem avarias. Esta embalagem e disposta em caixa de papelao reforcada e internamente impermeabilizada, lacrada com cinta de nylon. A caixa deve conter em seu rotulo: especie do produto, data da embalagem, validade e peso. O peso liquido total da caixa ( ex: 15 kg, 20 kg) deve ser claramente especificado. Transporte: O transporte deve ser realizado em
veiculos que garantam a
manutencao da temperatura de congelamento ( maximo de - 18C) durante todo o percurso, garantindo a cadeia de frio desde a origem ate o local de entrega. Qualidade igual ou superior a PIF- PAF. Validade minima de 12 meses a contar da data da entrega.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimentos e impugnações (17/07/2025), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exclusividade para certos tipos de empresas (regional), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), recursos, adjudicação, homologação e cadastro de reserva, garantia de execução (não haverá), condições para alteração ou atualização de preços registrados, recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), subcontratação (vedada), pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e confirmação dos fornecimentos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, planilha de especificação dos itens).