Contratação de empresa especializada para locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Canindé - PI.
Lote 5: Localidade Alagoinha/Arapuá/Caro Custou/Alto das Pedrinhas/Malhada/Duas Barras/Santo Antônio U. E. Heitor Cavalcante
Lote 6: Localidade Alagoinha/Arapuá/Caro Custou/Alto das Pedrinhas/Malhada/Duas Barras/Santo Antônio U. E. Heitor Cavalcante
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei Federal n 14. 133/21 e suas alterações, Lei Complementar n 123/06 e suas alterações, Decreto Federal n 10. 024/19; decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes), benefícios regionais para empresas sediadas no município de Conceição do Canindé, impedimentos para participação na licitação, apresentação da proposta, ficha técnica e documentos de habilitação, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração que a referida empresa não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta de termo de contrato).