Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de disco de corte em asfalto e concreto, utilizados em diversas manutenções de corte em passeio e vias realizadas pela Codau, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de ata de registro de preços, declaração única, planilha orçamentária estimativa), prazo para entrega de propostas (11/07/2025 às 08:30 - 25/07/2025 às 08:45), abertura da sessão do pregão eletrônico (25/07/2025 às 09:00), critérios de participação (exclusivamente para micro e pequenas empresas), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, negociação, assinatura da ata), custo da disputa (plano avulso 30 dias, 365 dias), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (07 dias corridos após recebimento do termo autorizativo), condições de pagamento (crédito em conta bancária, em até 30 dias após cada entrega e conferência dos materiais, retenção na fonte de impostos), local de entrega (almoxarifado central, av. santos guido, 175 - distrito industrial i, uberaba/mg), necessidade de envio de amostra (sim, até 05 dias úteis após a declaração de vencedor), recurso (3 dias úteis), condições de pagamento (crédito em conta bancária, em até 30 dias após cada entrega e conferência dos materiais, retenção na fonte de impostos), obrigações da proponente vencedora (manter as mesmas condições de habilitação e qualificação, fornecer os objetos dentro da melhor técnica e qualidade, obedecendo rigorosamente às normas técnicas, as especificações e instruções da codau, faturar os objetos nos preços constantes da proposta vencedora da licitação, ou se apostilado no valor do apostilamento, sendo-lhe vedado apresentar valores superiores aos que constam na ata de registro de preço ou nota de apostilamento), sanções para o caso de inadimplemento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), cancelamento da ata de registro de preço (descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço, sanção prevista na lei, razões de interesse público), equilíbrio econômico-financeiro (alteração da ata em caso de fatos imprevisíveis), recursos financeiros (próprios), reajustamento dos preços (anual pela variação acumulada do INPC), adesão à ata de registro de preços por órgãos ou entidades não participantes (carona), disposições finais (interpretação das normas, divulgação do resultado, esclarecimentos e impugnações, foro da comarca de Uberaba).