REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, SEMIPERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E CARVÃO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E CIVIL, CÂMARA DE VEREADORES E ICPREV DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS /SC.
Lote 154: " Pipoca doce, fardo com 50 unidades de 10 gramas cada. Produto deverá ser entregue em embalagens íntegras e lacradas, contendo cada fardo 50 unidades de 10 gramas, devidamente registrado e rotulado. Validade mínima na entrega: 04 meses" Pipoca doce, fardo com 50 unidades de 10 gramas cada. Produto deverá ser entregue em embalagens íntegras e lacradas, contendo cada fardo 50 unidades de 10 gramas, devidamente registrado e rotulado. Validade mínima na entrega: 04 meses
Datas importantes: cadastro de propostas até 08h00min do dia 25 de julho de 2025; início da disputa de preços: 25 de julho de 2025, às 09h00min; prazo para esclarecimentos: até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública; critérios de participação: empresas que atendam às condições do edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação exigida para habilitação; micro e pequenas empresas podem participar com tratamento diferenciado; impedimentos para participação: autor do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos; documentos exigidos para habilitação: comprovação de existência jurídica, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, FGTS, justiça do trabalho, declaração de não emprego de menores; prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias; modo de disputa: aberto, com prorrogação automática; critérios de julgamento: menor preço unitário por item; possibilidade de negociação do preço; prazo de entrega: máximo 10 (dez) dias; pagamento em até 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais e da nota fiscal; consulta ao SICAF antes de cada pagamento; possibilidade de recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação; prazo de vigência da ata de registro de preços: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período; obrigações da contratada: cumprir todas as obrigações constantes no termo de referência, efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, o objeto com avarias ou defeitos, comunicar à contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, manter, durante toda a vigência da ata de registro de preços e execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; obrigações do contratante: receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no termo de referência, verificar minuciosamente a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do termo de referência e da proposta, comunicar à contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no termo de referência; penalidades e multas: por inadimplência, descumprimento de obrigações, fraude fiscal, etc; possibilidade de revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público; normas de prevenção à corrupção; endereço eletrônico para acesso ao edital completo: www. ***. *. * .