Contratação de serviços especializados para a produção de uma placa comemorativa em homenagem ao Dia do Zootecnista, além da confecção de 17 placas e uma medalha alusivas ao Dia do Médico- Veterinário, destinadas ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro ( CRMV- RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Lote 1: Placa Homenagem
Objeto da contratação, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contratação, infrações e sanções administrativas, disposições gerais, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos de habilitação (certidões, documentos do sicaf), forma de pagamento (boleto bancário), prazos de entrega (10 dias), obrigações da contratada (fornecimento de materiais, equipamentos, etc. ), vedação de subcontratação, dotação orçamentária, critérios de seleção do fornecedor, condições para contratação (consulta a cadastros), habilitação do fornecedor, homologação e adjudicação, prazos para assinatura do contrato, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), procedimento fracassado (republicação do aviso, pesquisa de preços), procedimento deserto (republicação do aviso), horários de Brasília-DF, saneamento de erros nas propostas, modelos de gestão contratual, forma de fornecimento, critérios de entrega e recebimento, modelos de proposta, anexos (termo de referência, documentos de habilitação, modelo de proposta).