Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS, SENDO PORTAS, PORTÕES, GRADES, CALHAS, PLACAS, CORRIMÃO E OUTRAS. TAMBÉM LIXEIRAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E FUNDO DE SAÚDE DE NOVA ERECHIM - SC.
Lote 12: PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DE
RUA; SENDO: MEDIDAS: 50CM DE LARGURA E 25 CM DE ALTURA. CONFECCIONADA EM CHAPA N? 18, COM REBARBAS APARADAS, GALVANIZADAS A FOGO, TRATADAS E PINTADAS POR PROCESSO ELETROSTÁTICO A PÓ E CURADAS A UMA
TEMPERATURA DE 200? C. NA FACE PRINCIPAL, AS LEGENDAS E PICTOGRAMAS DEVERÃO SER REFLETIVOS E DE COR BRANCA. AS DUAS FACES DA
PLACA DEVERÃO SER PINTADAS NA COR AZUL. O OBJETO DEVE ATENDER AS RESOLUÇÕES 160, 180 E 486 DO CONTRAN. COM TUBO GALVANIZADO COM DIÂMETRO DE 2 POLEGADAS X 3, 00 METROS DE COMPRIMENTO X 2, 25 MM DE ESPESSURA DA PAREDE ( NBR ****), FURAÇÃO, TAMPÃO DE PVC E 2 ALETAS DE 2, 5 CM X 10 CM, ANTIGIRO SOLDADAS NA BASE INFERIOR ( SOLDA E FURAÇÃO EFETUADAS ANTES DA GALVANIZAÇÃO)
Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com itens para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. O objeto é a aquisição de esquadrias metálicas, portas, portões, grades, calhas, placas, corrimão e lixeiras para resíduos sólidos e orgânicos. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e legislação municipal. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para esclarecimentos e impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Há vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, como agente público do órgão licitante, autor do projeto, etc. A participação de consórcios e cooperativas é permitida, com regras específicas. A documentação exigida inclui declarações de inexistência de impedimentos, aplicação da LC 123/2006, dados da empresa e representante legal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será em até 30 dias após a entrega, mediante emissão e entrega da nota fiscal. Existem regras específicas para recebimento do objeto, penalidades e extinção contratual.