Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas legalmente constituídas, com objeto social pertinente, ME/Epp e equiparadas), etapas do processo (credenciamento, envio de proposta, sessão pública de lances, aceitação da proposta vencedora, recurso, adjudicação e homologação), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (30 dias após autorização), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, renovável por igual período até 10 anos), local de prestação dos serviços (dependências do DMAE, na contratada e em ambiente virtual), requisitos mínimos de habilitação jurídica e
técnica, garantia para o cumprimento contratual (5% do valor inicial do contrato), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto no prazo e local, garantia contra defeitos, fornecimento de materiais de primeira qualidade, ônus do transporte, substituição de produtos com defeito ou em desacordo com as especificações, cumprimento rigoroso do edital), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviço, prestação de informações e esclarecimentos, pagamento na forma ajustada, cumprimento das demais obrigações constantes no edital), fiscalização (servidores Douglas Daltro de Sá e Jerusa Franco da Silva Ribeiro), dotação orçamentária (**** ****- outros manutenção **** serviços de das atividades terceiros **** daf pessoa jurídica), condições de execução e entrega do objeto (conforme termo de referência), medição e pagamento (mensal, em 10 dias corridos após recebimento definitivo), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), acréscimo ou supressão (até 25% do valor inicial atualizado do contrato), anexos do edital (termo de referência, anexos complementares, modelos de declarações, proposta, declaração de prestação de serviços, minuta de contrato), disposições gerais (homologação da licitação, celebração do contrato, recusa injustificada do adjudicatário, convocação de licitantes remanescentes, motivos para rescisão do contrato, vedação à subcontratação, divergência entre edital e anexos, exame detalhado das disposições do edital, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, vedação a meios protelatórios, solicitação de prorrogação de prazo, diligência para esclarecer ou complementar a instrução do processo, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, relevação de omissões formais, não atendimento de exigências formais não essenciais, contagem dos prazos, revogação ou anulação da licitação, direito de adquirir cópia do edital, informações complementares, foro designado para julgamento de questões judiciais).