Contratação de empresa especializada para execução de processo de registro de extração mineral de cascalho de rocha junto à Agencia Nacional de Mineração ( ANM) e licenciamento junto ao Instituto de Água e Terra ( IAT).
Lote 1: Serviço de Vistoria /Validação /Certificação . Obtenção do Registro de Extração ANM. Protocolo, requerimento, Definição da Poligonal, Memorial Explicativo da lavra, Planta de Situação da Área, Memorial Descritivo de Área. Obtenção da LAS ( Licença Ambiental Simplificada) IAT, Protocolo do Requerimento, RLA - Requerimento de Licença ambiental, CEM - Cadastro Empreendimentos, Minerários PCA - plano de controle ambiental simplificado, PFM - Plano de Fechamento de mina. A LAS é válida por 3 anos, podendo renová- la ou encerrá- la.
Lote 1: Serviço de Vistoria /Validação /Certificação . Obtenção do Registro de Extração ANM. Protocolo, requerimento, Definição da Poligonal, Memorial Explicativo da lavra, Planta de Situação da Área, Memorial Descritivo de Área. Obtenção da LAS ( Licença Ambiental Simplificada) IAT, Protocolo do Requerimento, RLA - Requerimento de Licença ambiental, CEM - Cadastro Empreendimentos, Minerários PCA - plano de controle ambiental simplificado, PFM - Plano de Fechamento de mina. A LAS é válida por 3 anos, podendo renová- la ou encerrá- la.
Lote 2: Serviço de Vistoria /Validação /Certificação . Obtenção do Registro de Extração ANM. Protocolo, requerimento, Definição da Poligonal, Memorial Explicativo da lavra, Planta de Situação da Área, Memorial Descritivo de Área. Obtenção da LAS ( Licença Ambiental Simplificada) IAT, Protocolo do Requerimento, RLA - Requerimento de Licença ambiental, CEM - Cadastro Empreendimentos, Minerários PCA - plano de controle ambiental simplificado, PFM - Plano de Fechamento de mina. A LAS é válida por 3 anos, podendo renová- la ou encerrá- la.
Lote 2: Serviço de Vistoria /Validação /Certificação . Obtenção do Registro de Extração ANM. Protocolo, requerimento, Definição da Poligonal, Memorial Explicativo da lavra, Planta de Situação da Área, Memorial Descritivo de Área. Obtenção da LAS ( Licença Ambiental Simplificada) IAT, Protocolo do Requerimento, RLA - Requerimento de Licença ambiental, CEM - Cadastro Empreendimentos, Minerários PCA - plano de controle ambiental simplificado, PFM - Plano de Fechamento de mina. A LAS é válida por 3 anos, podendo renová- la ou encerrá- la.