Licitações para Porta Alvara

Lote 73: ****- Porta- documentos - Porta- Documentos Material: Pvc, Altura: 297MM, Largura: 210MM, Características Adicionais: Porta Alvará, Com Ilhóes Para Pendurar -

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição de materiais para prevenção contra incêndio e contratação de serviços de elaboração de renovação de alvará, CLCB, PSPCI e PPCI. O processo licitatório será realizado no site www. ***. *. * para esclarecimentos e impugnações até 23h59min do dia 30/07/2025. Prazo para recebimento de propostas até 09h do dia 04/08/2025. Abertura das propostas/sessão de lances às 09h30min do dia 04/08/2025. Critério de julgamento: menor preço por lote. A empresa vencedora deverá possuir ponto de atendimento no município de Soledade/RS, em 30 dias após a assinatura da ata de registro de preços/contrato. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e apresentação da nota fiscal, juntamente com o atestado de recebimento. O edital detalha as condições de participação, as penalidades por descumprimento e o procedimento para impugnações e recursos. O termo de referência anexo detalha os itens e quantidades de cada lote.

Lote 4: SISTEMA DE SISTEMA DE TRIBUTOS INTEGRADO AO SISTEMA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS: O sistema de gestão de tributos e nota fiscal eletrônica deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos e funcionalidades: tcontrole dos seguintes itens: IPTU, Dívida Ativa, ITBI, Cadastro Mercantil, ISSQN, Fiscalização de empresas, Nota Fiscal avulsa e on- line( Eletrônica). Gerenciamento de diversos tipos de alvarás e certidões. tEmissão de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal) para qualquer receita tDisponibilização de diversos relatórios gerenciais e administrativos tConsulta direta à Receita Federal para obtenção de dados da empresa e atividades conforme CNAE e CNPJ fornecidos. tSistema de backup de segurança automatizado. tEmissão de guias para: IPTU, Dívida Ativa. tCertidões web: Por meio de integração com o portal do contribuinte. tEnvio facilitado de guias de IPTU por e- mail. tIntegração bancária para: Geração de boletos com pagamento via código de barras ou PIX. tBaixa automática dos recebimentos por meio de arquivos de retorno bancário de qualquer banco. tControle de acesso de usuários por perfil: Monitoramento de atividade do usuário por meio de módulo de auditoria. tIntegração com software de Nota Fiscal Eletrônica ( e- Nota Fiscal Eletrônica), SISTEMA DE NOTAS FISCAIS ELETRONICAS tEmissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica ( NFS- e) conforme padrão nacional e municipal ( ABRASF). tGeração e disponibilização de XML e PDF das notas fiscais. tEmissão da nota com QR Code para acesso direto à nota fiscal pela internet. tDisponibilização de link público de consulta da NFS- e, permitindo a verificação de autenticidade e integridade da nota. tFuncionalidade de cancelamento, substituição e carta de correção de NFS- e. tEmissão de Notas via webservice, para integração com sistemas externos, Autenticação segura via token, chave de API ou certificado digital. Documentação técnica com exemplos de requisições e estrutura de dados.

Edital para contratação de empresa especializada em softwares para atender as necessidades administrativas do município de Duas Estradas, PB. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A participação é aberta a microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado. Não será permitida a participação de consórcios e pessoas físicas, exceto em casos específicos. O edital exige a apresentação de propostas até a data de abertura da sessão pública (31/07/2025), com os documentos complementares exigidos no anexo I. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O sistema de licitação será o BNC. O edital detalha os requisitos técnicos e legais para participação, incluindo legislação aplicável, modelos de declarações e termo de referência.

Lote 14: CAMAROTE - SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, EM P30 E P50, TIPO CAMAROTE, COM 01 PISO DE ALTURA E CARPETADO, COBERTURA EM LONA TIPO NIGHT DAY, ANTI CHAMAS, TAMANHO 5, 0 METROS X 5, 0 METROS, COM ESCADA DE ACESSO DE 1, 0 METRO DE LARGURA COM CORRIMÃO, FECHAMENTO 25 M2 COM PORTA DE ACESSO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 70 SETENTA PESSOAS, ACOPLÁVEL A OUTRO MÓDULO. ESTRUTURA DEVIDAMENTE ATERRADA, ACOMPANHADA DURANTE TODO O EVENTO POR EQUIPE DE MANUTENÇÃO. EXTINTORES DE INCÊNDIO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS, EMISSÃO DE ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EMITIDA POR PROFISSIONAL COMPETENTE. TODA DOCUMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO FIXADAS EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E ACESSO, ESPECIFICANDO AS INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA COMO: CAPACIDADE DE USUÁRIO/PÚBLICO, DIMENSIONAMENTO DE ESTRUTURAS, SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS, LICENÇAS, ALVARÁS E AS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAS ARTS DOS PROFISSIONAIS COMPETENTES. INCLUINDO TODAS AS DESPESAS COM TAX

Edital de licitação com regras para habilitação de licitantes, incluindo exigências de documentação, critérios de participação, prazo para entrega de propostas, possibilidade de consórcio de empresas, exigências para empresas estrangeiras, possibilidade de ajustes de propostas, esclarecimentos e impugnações, prazos para recursos, infrações administrativas e sanções, e informações sobre o contrato. O edital especifica documentos necessários para habilitação, como declarações de cumprimento de requisitos, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, e a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O edital também descreve as etapas do processo, como a fase de habilitação, apresentação de propostas, julgamento, negociação, assinatura do contrato, e recursos. O edital especifica prazos para cada etapa, incluindo prazos para envio de documentos, esclarecimentos, impugnações e recursos. O edital também define as sanções em caso de descumprimento das regras. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no site do órgão público e no site da plataforma licita mais brasil.

Lote 133: PORTA- DOCUMENTOS. PORTA- DOCUMENTOS, MATERIAL PVC, ALTURA 215 MM, LARGURA 163 MM, CARACTERÍSTICASADICIONAIS PORTA ALVARÁ, COM ILHÓES PARA PENDURAR, COR PRETA.
Lote 134: PORTA- DOCUMENTOS. PORTA- DOCUMENTOS, MATERIAL PVC, ALTURA 297 MM, LARGURA 210 MM, CARACTERÍSTICASADICIONAIS PORTA ALVARÁ, COM ILHÓES PARA PENDURAR.