Licitações para Porta Habilitacao

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, comprovações de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e financeira, documentos equivalentes para empresas estrangeiras, possibilidade de apresentação de documentos em original, cópia autenticada ou cópia simples passível de validação online, verificação de documentos de habilitação somente para o licitante vencedor, regularidade fiscal exigida após o julgamento das propostas, não é permitida a substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, salvo em diligência, atualização de documentos com validade expirada, possibilidade de correção de erros ou falhas nos documentos de habilitação, convocação de licitantes remanescentes do cadastro de reserva, condições de pagamento em 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal eletrônica, atestado de capacidade técnica compatível com o objeto, comunicação prévia de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo de entrega, entrega em perfeitas condições, responsabilidade por vícios e danos, indicação de preposto, observância de leis, decretos, regulamentos, portarias e normas, substituição de itens fora do padrão de qualidade, custeio das despesas referentes a embalagem e transporte, não subcontratação a terceiros, responsabilidade por tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, entrega e descarrego dos produtos, inadimplência não transfere responsabilidade para a contratante, comprovante de regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, e seguridade social (INSS), fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e justiça do trabalho, aquisição parcelada em 12 meses, verificação da conformidade dos produtos recebidos provisoriamente com as especificações, pagamento condicionado à verificação da conformidade da nota fiscal/fatura, pagamento pendente em caso de erro na apresentação da nota fiscal/fatura, paralisação da prestação do fornecimento não gera obrigação de pagamento, desconto de eventuais faturas devidas em caso de inadimplência, levantamento de preços em site do governo federal, pesquisa de preços em sites especializados, valor estimado da contratação R$ ****,60, período de vigência da ata de registro de preços 12 meses, justificativa para a contratação, descrição da solução como um todo, itens adquiridos, utilização por diferentes departamentos, entrega parcelada, padronização dos produtos, melhoria da estrutura tecnológica, maior produtividade dos servidores e melhor atendimento à população, dotação orçamentária no anexo.

A licitação objetiva a aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Educação de Campina da Lagoa, com entrega em até 90 dias após a assinatura do contrato. O processo é eletrônico (pregão) e o critério de julgamento é o menor preço por lote. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, declarações e anexos específicos (anexos 1 a 7). O prazo para envio de propostas é 24/07/2025 às 09:01h. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio de petição enviada para o e-mail ***@***. *. * edital está disponível no site da prefeitura (www. ***. *. *) e no site da plataforma de compras (www. ***. *. *).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (comprovação de situação financeira, índices estabelecidos no edital), etapas do processo (proposta final, recursos, reabertura da sessão, adjudicação, homologação, contrato), prazo de entrega (90 dias), condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega, com nota fiscal atestada e documentos complementares), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, conferência e avaliação dos objetos do contrato), obrigações da contratada (responsabilidade por danos, encargos trabalhistas, manutenção das condições de habilitação, entrega do veículo conforme especificações, esclarecimentos quando necessário), prazo de vigência da contratação (60 meses), possibilidade de prorrogação, cancelamento do contrato (fato superveniente, interesse público, pedido do prestador de serviços), dotação orçamentária (classificação orçamentária), condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega, com nota fiscal atestada e documentos complementares), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, conferência e avaliação dos objetos do contrato), obrigações da contratada (responsabilidade por danos, encargos trabalhistas, manutenção das condições de habilitação, entrega do veículo conforme especificações, esclarecimentos quando necessário), prazo de vigência da contratação (60 meses), possibilidade de prorrogação, cancelamento do contrato (fato superveniente, interesse público, pedido do prestador de serviços), dotação orçamentária (classificação orçamentária).

Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica dos fornecedores; critérios de sustentabilidade; prazo de entrega (até 15 dias corridos, prorrogáveis por até mais 15 dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 dias corridos); documentação necessária para entrega; condições de recebimento (provisório e definitivo); pagamento em até 5 dias úteis após recebimento definitivo; prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável); possibilidade de atualização de preços; penalidades por descumprimento; obrigações da contratante e da contratada; cadastro de reserva; não é admitida subcontratação; não haverá exigência de garantia da contratação; horário de entrega (08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, nos dias de expediente normal); endereço de entrega (rua irmã elizabeth werka, 55, bairro fazenda velha, araucária - PR); itens devem estar rigorosamente de acordo com o especificado no termo de referência.

Dispensa eletrônica para a contratação de serviços de fabricação de grades com metalon. O processo será realizado pelo sistema eletrônico, com data de abertura de lances em 09:00 hs e encerramento em 15:00 hs do dia 04 de julho de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Existem exigências de habilitação, incluindo documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica. Cooperativas e microempresas/empresas de pequeno porte podem participar, desde que atendam aos requisitos específicos. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.