Brasil | PE | CHÃ GRANDE:MUNICIPIO DE CHA GRANDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃES, DESTINADOS A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, HOSPITAL GERAL ALFREDO ALVES DE LIMA E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Lote 55: VINAGRE DE ÁLCOOL - Produto natural, fermentado, acético simples, de primeira qualidade, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Com acidez mínima de 4% de acordo com a Portaria n? 745, de 24 de outubro de **** do MAPA. Embalagem: Acondicionado em frasco plástico contendo no mínimo 500 ml, com tampa inviolável, hermeticamente fechado e suas condições deverão estar de acordo com a NTA- 72 ( Decreto ****, de 20/10/78). Rotulagem: Com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Veículos de Entrega: Deverão ser fechados, em perfeitas condições físicas e higiênico- sanitárias e em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. Deverão ainda, possuir licença específica para transporte de alimentos, emitido pelo órgão de vigilância sanitária municipal4ou estadual. A cabine do condutor deverá ser isolada da área em que contém os alimentos para a entrega. Não será permitido o transporte de qualquer outro produto junto ao gênero alimentício, e ainda, de alimentos que possibilitem alteração nas características do produto fornecido.
A licitação objetiva o fornecimento de gêneros alimentícios para diversas unidades. São exigidos documentos de habilitação, catálogo/folder do produto, ficha técnica, folheto explicativo, e possível envio de amostras. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O fornecedor é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. O edital detalha as penalidades em caso de descumprimento, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.