Licitações para Portas Fortes

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 1. 474-a/2023, etc. ), obrigações ao fornecedor (incluindo documentação de habilitação, declarações, proposta inicial, envio de documentos em formato digital, prazo de validade da proposta, declarações on-line, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, lances sucessivos, modo de disputa aberto, prorrogações, intervalo mínimo de lances, desconsideração de lances em desacordo com a norma, desconexão com o agente de contratação, empate ficto, negociação direta, aceitabilidade da proposta vencedora, diligências, habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, certidões, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, termo de contrato ou instrumento equivalente, obrigações da contratada, obrigações da contratante, fiscalização, sanções administrativas, revogação ou anulação do pregão, diligências, prazos, horários, foros, anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, ata de registro de preços, planilha de composição de custos e formação de preços).

Lote 64: CAFÉ, em pó homogêneo, torrado e moído, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, apresentação moído. Tipo embalagem á vácuo em pacote de 250 gramas, com data de fabricação máxima de 06 meses a partir da data de entrega. De primeira qualidade, contendo identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café ABIC. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - CNNPA. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias municipais de Ibirapitanga-BA. O processo será realizado por pregão eletrônico no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas no objeto da licitação. O critério de julgamento é o menor preço por lote. São exigidos documentos de habilitação e amostra dos produtos. O prazo para envio de propostas é até 09 de julho de 2025 às 09h30min. Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 07 de julho de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * entrega dos itens será parcelada, conforme necessidade e solicitação das unidades solicitantes, na sede do município e nos distritos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivo para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de entrega do bem (30 dias após autorização de compra), informações necessárias para a contratação (dados bancários, preposto), garantia dos produtos e serviços, fiscalização do contrato, e possibilidade de recurso.

Pregão eletrônico para aquisição de 06 motos para agentes de saúde. Abertura em 17 de julho de 2025 às 09h00min. Edital disponível na prefeitura e nos sites mencionados.

Lote 23: Decoração - Ambiente . LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL ILUMINADO - PORTAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA: Estrutura luminosa com formato do portal do Forte Príncipe da Beira; fabricado em estrutura metálica; dimensões gerais do ESTRUTURA: 2, 70m x 3, 00m x 0, 50m ( largura x altura x profundidade); a estrutura metálica deve ser completamente ornamentada com mangueiras de LED fixo na cor BRANCO FRIO ( contorno da forma) e cordões de LED com strobo na cor BRANCO QUENTE ( preenchimento); espaçamento máximo de 3cm entre os cordões de LED utilizados na ornamentação; Proteção mínima: IP 44; uso externo. Especificação: Mangueira de LED fixo - BRANCO FRIO: Mangueira luminosa em LEDS, mínimo 13 mm de diâmetro, corte a cada metro, com mínimo 36 LEDS por metro ( ou proporção similar); LEDS deitados para uma visão em 360 graus; potência mínima de 3 w/m; mangueira de 2 fios, tensão: 127/220 volts; compatível com emendas ( conectores de interconexão); Proteção mínima: IP 44; uso externo. Demais informações: observar o Termo de Referência e SAMS. .
Lote 54: Decoração - Ambiente . LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL ILUMINADO - PORTAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA: Estrutura luminosa com formato do portal do Forte Príncipe da Beira; fabricado em estrutura metálica; dimensões gerais do ESTRUTURA: 2, 70m x 3, 00m x 0, 50m ( largura x altura x profundidade); a estrutura metálica deve ser completamente ornamentada com mangueiras de LED fixo na cor BRANCO FRIO ( contorno da forma) e cordões de LED com strobo na cor BRANCO QUENTE ( preenchimento); espaçamento máximo de 3cm entre os cordões de LED utilizados na ornamentação; Proteção mínima: IP 44; uso externo. Especificação: Mangueira de LED fixo - BRANCO FRIO: Mangueira luminosa em LEDS, mínimo 13 mm de diâmetro, corte a cada metro, com mínimo 36 LEDS por metro ( ou proporção similar); LEDS deitados para uma visão em 360 graus; potência mínima de 3 w/m; mangueira de 2 fios, tensão: 127/220 volts; compatível com emendas ( conectores de interconexão); Proteção mínima: IP 44; uso externo. Demais informações: observar o Termo de Referência e SAMS. .