O presente Edital tem por objeto o chamamento público para CREDENCIAMENTO pessoa física ou jurídica, sob demanda, para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos diversos, nos termos da Lei Federal n 14. 1333/2021, para atender as necessidades das Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Riachão da Neves - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Lote 1: O presente Edital tem por objeto o chamamento público para CREDENCIAMENTO pessoa física ou jurídica, sob demanda, para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos diversos, nos termos da Lei Federal n? 14. 1333/2021, para atender as necessidades das Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Riachão da Neves - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
O edital solicita credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de arbitragem em eventos esportivos no município de Riachão das Neves-BA. O processo de credenciamento terá etapas de inscrição, habilitação, classificação, sorteio (se necessário), homologação, convocação, assinatura do termo de contrato e publicação do resumo do termo de contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até 60 meses. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica, conforme o termo de referência. O formulário de credenciamento e demais documentos devem ser entregues no setor de licitações da prefeitura, em envelope fechado, com a descrição especificada no edital. O edital está disponível para consulta no setor de licitações da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado até o 15° dia do mês subsequente à prestação dos serviços, após a apresentação da documentação fiscal e relatório das partidas.