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Brasil | SC | IPIRA:CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRA-SC
A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no ANEXO A deste Edita, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n 0332/2023, habilitada pela Portaria SEF n 228 de 17/07/2023, Lei Orçamentária Anual do Estado de Santa Catarina n **** de 30/12/2022 e recursos próprios, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
(. . . ) aquisição tem como objetivo a aquisiçãode implementos agrícolas, para serem utilizados pela secretária durante a prestação de serviços paraos produtores rurais do município.
(. . . ) sede do proponente, ou outraequivalente, na forma da Lei e Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS f Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, medianteapresentação de Certidão (. . . )
(. . . ) de acordo com asapresentadas na Proposta Eletrônica i Valor unitário e valor total com a quantidade estimada j Dados bancários, dados do representante legal, declaração de domicílio eletrônico edeclaração de assinatura por certificação digita (. . . )
(. . . ) de penalidade de multa, após os procedimentos legais, será emitida notificação de cobrança ao licitante, que deverá fazer o recolhimento do valor no prazo estabelecido na decisão do processo administrativo, sob pena de cobrança judicial.
(. . . ) a Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, atualizada b Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da Uniãode acordo com a Portaria Conjunta RFBPGFN n 1.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA, pessoa jurídica de direitos públicosinterno, situada na rua 15 de agosto, n 342, Centro de IpiraSC, inscr (. . . )
(. . . ) realização da licitação, ainda não tenhamcelebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita brutamáxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.
(. . . ) execução do ajustado que impactem na álea econômica, o contrato será reequilibrado visando restabelecer a equivalência das prestações.
Efetuar a entrega dos materiaisserviços em até 15 quinze dias, do recebimento da autorização de fornecimento.
Brasil | MG | BALDIM:PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM-MG
A presente licitação tem por objeto o registro de preços de locação de palco, som, iluminação, tenda, projeção de imagem, painel de led e telão, banheiros químicos, seguranças e brigadistas e outras estruturas complementares a serem utilizadas em eventos tradicionais do Município de Baldim.
(. . . ) e indiretos, obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, bem como quaisquer outrasobrigações inerentes a prestação dos serviços, não sendo admitidos pleitos deacréscimos a qualquer ****, a serviços especializados constantes doobjeto social da cooperativa, a serem executados de forma complementar à suaatuação.
(. . . ) dalicitação deste Edital, devendo preferencialmente, conter razão social, CNPJ, endereço, número de telefone e dados bancários.
4 Será considerada falta grave e caracterizada como falha em sua execução, onão recolhimento das contribuições sociais da Previdência Social, que poderá darensejo à rescisão do contrato, sem prejuízo da ap (. . . )
(. . . ) o valortotal ofertado para cada item resultado da multiplicação do valor unitário pelaquantidade, já inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesasdecorrentes da execução do objeto.
apresentar demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartiçãode receitas e despesas entre os cooperados2.
MUNICIPAL DE BALDIM CNPJ: 18.
(. . . ) para dirimir eventuais demandasentre os consorciadose Definição das obrigações e responsabilidades de cada consorciado e dasprestações específicas, inclusive a proporção econômica e financeira da respectivaparticipação, inclusive a proporção econômi (. . . )
Brasil | MG | MORRO DA GARÇA:PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA-MG
Contratação de prestação de serviço de oficineiros( as) de dança e esporte em geral para atividades do PROFAAC e usuários do SCFV e PAIF do CRAS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(. . . ) DA GARÇAMGDATA HORÁRIO DA DATA: **** SESSÃO: HORA: 14: 00 HORAS A presente licitação tem por objeto a contratação de prestação de serviço de OBJETO oficineirosas de dança e esporte em geral para atividades do PROFAAC e JUSTIFICATIVA: usuários (. . . )
(. . . ) HORÁRIO DA DATA: **** SESSÃO: HORA: 14: 00 HORAS A presente licitação tem por objeto a contratação de prestação de serviço de OBJETO oficineirosas de dança e esporte em geral para atividades do PROFAAC e JUSTIFICATIVA: usuários do SCFV e PA (. . . )
O pagamento será efetuado pela Tesouraria do Município, mediante deposito bancário ou TED em nome da futura contratada, 5 quinto dia após a execução do serviço e recebimento da nota fiscal, devidamen (. . . )
oferecer todos os meios necessários aos seus empregados para a obtenção de extratos de recolhimentos de seus direitos sociais, preferencialmente por meio eletrônico, quando disponível.
(. . . ) não resida no Município, correrá por conta da Contratada as despesas com combustível, manutenção, seguro e todos os tributos oriundos do veículo.
MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA ESTADO DE MINAS GERAIS Agt.
(. . . ) regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB e pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional PGFN, referente a todos os créditos tributários fe (. . . )
240, 00 quatorze mil duzentos e quarenta reais, conforme cotação efetuadas com outros prestadores de serviços.
Brasil | PE | SÃO BENEDITO DO SUL:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE
Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para a Unidade Mista Santa Rita, Município de São Benedito do Sul- PE. Durante o período de 12 ( doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência ( Anexo I) e anexo do edital.
(. . . ) Termos de Abertura e encerramento, devidamente registrado em cartório Atestado de Regularidade junto ao Ministério Público Prestação de Contas Atestado de regularidade e aprovação de contas, relativo ao último exercício social emitido pela Promotor (. . . )
(. . . ) trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dosbens ou serviços.
CLÁUSULA SEXTA DO PAGAMENTO E SUSTAÇÃOOs pagamentos serão efetuadosrealizados atravésmediante depósitocrédito bancário emna , detitularidade da CONTRATADA, obedecendose as seguintes condições: a Os pagamentos serão efetuadosrealizados (. . . )
(. . . ) e filial com diferenças de números de documentospertinentes ao CND e ao CRFFGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, Municipal através da Certidão Negativa junto aos TributosMunicipais, da sede da licitante9.
Município de São Benedito do SulPE, torna pública aabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço (. . . )
(. . . ) apresentação de certidão Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacionalexpedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB e pela ProcuradoriaGeral da FazendaNacional PGFN, referente a todos os créditos tributários fed (. . . )
(. . . ) transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nemsubcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referênciaou no contratoh Responsabilizarse pela (. . . )
Brasil | PE | FLORES:PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES-PE
PROCESSO PMF N 043/2024 PMF CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMF N 003/2024 Comissão: CPL - Objeto Nat. : Serviços Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA RUA ALFREDO ESTIMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FLORES/PE. Valor máximo aceitável: R$ ****, 93 ( setecentos e cinco mil duzentos e sessenta e cinco mil e noventa e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/07/2024 às 13: 00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 19/07/2024 às 23: 59hs, da
Santana Filho, n 01 CEP: **** Flores PE PREFEITURADISPOSIÇÕES: 1 DO OBJETO E DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS2 DO REGIME DE EXECUÇÃO, DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, DO MODOD EDISPUTA E DO ORÇAMENTO3 DOS RECURSOS ORÇA (. . . )
Santana Filho, n 01 CEP: **** Flores PE PREFEITURADISPOSIÇÕES: 1 DO OBJETO E DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS2 DO REGIME DE EXECUÇÃO, DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, DO MODOD EDISPUTA E DO ORÇAMENTO3 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS4 DA (. . . )
(. . . ) CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA GARANTIA DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO MODELO DO EDITAL: carta de fiançafornecida por estabelecimento bancário, devidamente registrada em cartório de registro de títulos edocumentos, conforme determinado pela Lei 6.
A Contratada deverá manter as condições de habilitação, inclusive o recolhimento do ISSQN aoMunicípio do Local da prestação do serviço, durante toda a execução do contrato, observando a legisla (. . . )
(. . . ) legal, sua exclusão do Simples Nacional, sob pena de aplicação das sançõescontratuais previstas e retenção na fonte de tributos e contribuições sociais, na forma da legislação em vigor.
MUNICÍPIO DE FLORESPE.
(. . . ) realização dalicitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somadosextrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo o órgão ou entidade exigir do (. . . )
A formalização do termo aditivo é condição para a execução, pelo contratado, das prestaçõesdeterminadas pela Administração no curso da execução do contrato, salvo nos casos de justificadanecessidade de ante (. . . )
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