REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA r nESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ARQUEAMENTO DE MOLA, RECAPAGEM DE r nPNEUS E MANUTENÇÃO DE BICOS E BOMBAS INJETORAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E r nCORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E EQUIPAMENTOS DE TODAS AS r nSECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas proibidas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação (09/07/2025), prazo de início dos serviços (até 48 horas após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata, minuta do contrato, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, termo de contrato ou instrumento equivalente, consultas prévias para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, ocorrências impeditivas indiretas, prazo de pagamento (até 30 dias corridos), forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, subcontratação, deveres da contratante, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária.