Edital de pregão eletrônico para registro de preço para aquisição de
brinquedos pedagógicos e materiais esportivos para as secretarias municipais de saúde, educação, promoção social e esportes. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), intervalo de lance (R$ 0,10), data limite para envio de propostas (01/07/2025 às 16h:00min a 11/07/2025 às 08h:00min), validade da proposta (90 dias), local da sessão (www. ***. *. *), tratamento favorecido para ME/EPP, impedimentos para participação, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, formulário padrão para preenchimento da proposta de preço, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de não existência de servidores públicos, modelo de declaração de responsabilidades, declaração de microempreendedor, informações para formalização do contrato, declaração de cumprimento às exigências de reserva de cargos, minuta da ata de registro de preço, minuta de contrato, critérios de julgamento (menor preço), prazo de entrega (24 horas), garantia de execução (não haverá), prazo de vigência do contrato (12 meses), reajuste de preço (fixo e irreajustável), modelo de gestão do contrato, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, obrigações da adjudicatária e da contratante, critérios de aceitação do objeto, liquidação, prazo de pagamento (30 dias úteis), infrações administrativas e sanções, recurso, e modelo de declaração de enquadramento de microempresa, empresa de pequeno porte ou micro empreendedor individual. O edital inclui um termo de referência com a descrição detalhada de cada item a ser adquirido.